A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta terça-feira (1) que revogou a suspensão da oferta pública de distribuição primária de ações da operadora de

O ex-deputado estadual Mauro Rodrigues da Silva–mais conhecido por Maurinho Silva–, foi condenado ao ressarcimento de R$ 21.987,75, em ação do Ministério Público de Rondônia.

Neste domingo (6), os eleitores dos municípios de Palestina (AL), São Sebastião da Vargem Alegre (MG) e Pedras Altas (RS) voltarão às urnas para eleger

Na sessão plenária de ontem (31/03), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso não cassou os diplomas do prefeito do município de Jaciara,

A ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Cautelar (AC) 3585, na qual pede liminar para

Depois de ser absolvido de uma ação de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça, o ex-prefeito de Guaçuí (região Caparaó), Luciano Manoel Machado (PCdoB), foi

As chamadas rádios comunitárias não podem receber patrocínio comercial direto, mas apenas ‘‘apoio cultural’’. Caso contrário, ficaria evidenciada a concorrência desleal com as rádios comerciais,

O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, negou provimento ao recurso de acusação interposto pelo Ministério Público Federal, contra o ex-prefeito de Belem, Tarcisio Marcelo, irmão

São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica decidiu arquivar, por unanimidade, processo administrativo que apurava supostas práticas anticompetitivas da Eletropaulo, conforme despacho da autarquia publicado nesta

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou nesta quinta-feira (27) os recursos do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura e do ex-diretor do

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) acolheu o recurso do ex-prefeito de Guaçuí (região Caparaó), Luciano Manoel Machado (PCdoB), para

O prefeito e o vice-prefeito de Douradina (MS) cassados, Darcy Freire (PDT) e José Ailton de Souza Nunes (PSDB), devem voltar aos cargos imediatamente, conforme liminar do

A Justiça Federal arquivou o inquérito policial que apurou possível responsabilidade criminal da ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, na Operação Rodin. A

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou, nesta terça-feira, o mérito do mandado de segurança que reconduziu o prefeito de Lagoa Santa, Fernando Pereira

RIO DE JANEIRO, 26 Mar (Reuters) – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu na terça-feira que os controladores da operadora Oi poderão votar em

O Conselho dos Produtores de Laranja e dos Exportadores de Suco (Consecitrus) deve se reunir na próxima semana para discutir o cumprimento das restrições impostas

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou o pedido das multinacionais Monsanto e Bayer para licenciamento da semente de soja transgênica Intacta RR2 Pro

Um edital de concurso não pode reprovar um candidato por ele ser obeso se não houver regulamento legal que defina a obesidade como empecilho para

SÃO PAULO, 24 Mar (Reuters) – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra de 21,14 por cento das ações da

Após entrar com medida cautelar na Justiça Eleitoral, o prefeito de Ibicuitinga, José Edmilson Gomes, retornou ao cargo nesta sexta-feira, 21. Ele e o vice-prefeito estavam afastados desde