O prefeito e o vice-prefeito de Douradina (MS) cassados, Darcy Freire (PDT) e José Ailton de Souza Nunes (PSDB), devem voltar aos cargos imediatamente, conforme liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Decisão do relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, é de segunda-feira (24) e suspende o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) até o julgamento do recurso especial.
Ao G1, Freire afirmou que ainda não foi notificado oficialmente. O pedetista espera ainda que a decisão seja mantida na análise do recurso especial. “Esse julgamento não me preocupa, porque tenho certeza que os erros que foram cometidos não vão ser cometidos no TSE”, declarou, destacando ainda que vai buscar apoio político para recuperar o tempo perdido.
Na decisão, o ministro do TSE argumentou que o TRE fundamentou a condenação por compra de votos e abuso de poder econômico em depoimento prestado durante inquérito policial, portanto, não submetido ao contraditório.
“[…] À primeira vista, observa-se que os demais depoimentos testemunhais que sustentaram a condenação são frágeis e não demonstraram cabalmente ter havido entrega de vales-combustível em troca de voto”, relatou Noronha.
Prefeito interino, o presidente da Câmara Municipal, Paulo César Ferreira da Silva, o Paulinho Chorão (PSDB), informou ao G1 que ainda não recebeu notificação sobre a decisão do TSE. Quando Freire e Nunes voltarem aos cargos, o vereador retorna para a chefia do Legislativo.
Douradina, que fica a 194 quilômetros de Campo Grande, se preparava para a eleição suplementar, que tinha sido marcada para o dia 4 de maio pelo TRE-MS. A cassação dos mandatos ocorreu em julgamento realizado no dia 11 de fevereiro. Na época, o tribunal considerou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra os políticos pela Coligação Renovação e Desenvolvimento, adversária na disputa em 2012.
No processo, Freire e Nunes foram absolvidos da acusação de abuso de poder econômico, mas condenados por compra de votos por meio da distribuição de combustíveis. Além disso, eles foram condenados ao pagamento de multa de R$ 10 mil, cada um.
A chapa do pedetista, que conseguiu a reeleição, venceu a disputa com 2.057 votos (59,66% dos válidos), 666 a mais que Nal (PMDB), segundo colocado.
