Fábio Medina Osório
Minha experiência no Ministério Público, na vida acadêmica e na advocacia me levou a estudar como o poder é exercido, quais são seus limites e como as instituições podem se desenvolver. Essas questões orientam meu trabalho e minhas reflexões sobre a integridade, a responsabilidade e a liberdade.
Na Idade Digital, a tecnologia transforma a maneira como nos relacionamos, buscamos conhecimento e tomamos decisões. Procuro compreender o que essas mudanças significam para as pessoas, para as instituições e para o direito. Nesse caminho, estudo os limites do poder do Estado de investigar e punir, as formas de solucionar conflitos e a capacidade das instituições de reconhecer erros e aprender com eles.
Aqui compartilho livros, artigos, palestras e reflexões que fazem parte desse percurso.
25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Fábio Medina Osório participa do Painel 27, “Licitações, contratos públicos e tribunais de contas”, como presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB.
- Quando
- 24 de novembro de 2026, das 14h às 18h
- Onde
- Centro de Convenções Salvador, Auditório 7 · Salvador (BA)
- Tema da conferência
- Direito e Tecnologia: o futuro da advocacia na sociedade digital
Palestras e entrevistas
A reforma da Lei das S.A.: recuperação judicial, UPIs e ativos judiciais
Congresso FONAJEM USP/Arcadas · Faculdade de Direito da USP
Visitando o escritório do maior nome do direito administrativo sancionador no Brasil
Portal Mindjus
Direito à compreensão das decisões públicas na era da inteligência artificial
XXVI Congresso Nacional do Ministério Público
Princípios constitucionais do direito disciplinar no Brasil
II Congresso Internacional de Direito Disciplinar · Procuradoria-Geral da Colômbia
A crise no STF e a redefinição de poder dentro do Supremo
Rádio Guaíba · programa Acontecendo
Soberania cognitiva na era da inteligência artificial
ExpoJud USA 2026
Dolo na improbidade administrativa: o STF e a volta do dolo genérico
Seminário Migalhas
Colaboração premiada
Metrópoles
Responsabilidades dos agentes públicos e privados e o impacto da inteligência artificial
ExpoJud USA 2025
Direito administrativo sancionador, direito disciplinar e o direito à compreensão
Escola da AGU / IDASAN
Acontecendo, com Lasier Martins
Rádio Guaíba
Os novos rumos de um mundo polarizado
Jovem Pan News · Discutindo Direito
Explorar por temas
Livros, artigos, palestras, entrevistas, seminários e postagens reunidos por assunto, incluindo reflexões e memórias. Cada material tem uma página própria.
Publicações, palestras e postagens
A reforma da Lei das S.A.
Congresso FONAJEM USP/Arcadas
Dolo na improbidade administrativa: o STF e a volta do dolo genérico
Seminário “Improbidade Administrativa em novo cenário: o que mudou após decisão do STF” (Migalhas)
Inteligência humana da Justiça: advocacia, supervisão ética e IA na era digital
Consultor Jurídico

Direito Administrativo Sancionador · 11ª edição
Thomson Reuters / Revista dos Tribunais
O direito à aposentadoria de magistrados e membros do Ministério Público e o poder punitivo do Estado
A aposentadoria dos magistrados brasileiros, tanto antes quanto depois da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), insere
Infrações e sanções administrativas na Lei Complementar nº 213/2025: novos paradigmas do direito administrativo sancionador no mercado de seguros
Publicações da Escola Superior da AGU