Temas
Comece por um assunto e encontre livros, artigos, palestras, entrevistas, seminários e postagens. Cada material tem um único registro, mesmo quando se relaciona a vários temas.
Direito administrativo sancionador
Regime jurídico da responsabilização por infrações administrativas, inclusive quando a sanção é aplicada pelo Judiciário.
167 materiais · 91 palestras · 24 entrevistas · 19 artigos acadêmicosImprobidade administrativa
A Lei 8.429/1992, a reforma de 2021 e a natureza das sanções de improbidade.
128 materiais · 47 palestras · 30 entrevistas · 28 artigos na imprensaPoder investigatório e punitivo
Exercício e limites do poder do Estado de investigar e punir.
97 materiais · 40 entrevistas · 31 artigos na imprensa · 17 palestrasDevido processo legal
Garantias nos processos administrativos e judiciais punitivos.
115 materiais · 46 palestras · 34 artigos na imprensa · 16 entrevistasLegislação anticorrupção
Lei 12.846/2013, responsabilidade de pessoas jurídicas e acordos de leniência.
99 materiais · 40 entrevistas · 33 palestras · 20 artigos na imprensaCompliance
Programas de integridade em empresas e no setor público.
56 materiais · 27 palestras · 15 artigos na imprensa · 9 entrevistasRecuperação de ativos
Instrumentos de recomposição do patrimônio público.
2 materiais · 1 palestra · 1 entrevistaSoluções consensuais
Acordos, colaboração premiada, arbitragem e alternativas à via punitiva.
45 materiais · 19 palestras · 13 artigos na imprensa · 10 entrevistasInstituições
Governança, controle e a capacidade das instituições de reconhecer erros e aprender com eles.
270 materiais · 77 artigos na imprensa · 73 palestras · 59 entrevistasDireito penal e econômico
Fronteiras entre o ilícito penal e o administrativo; mercado financeiro e de capitais.
36 materiais · 9 artigos acadêmicos · 7 artigos na imprensa · 6 semináriosTutela de interesses difusos
Ação civil pública, ação popular e proteção de bens coletivos.
4 materiais · 2 artigos na imprensa · 1 artigo acadêmico · 1 postagemDireito ambiental
Responsabilidade e proteção ambiental na atuação pública.
9 materiais · 5 artigos na imprensa · 1 palestra · 1 entrevistaInteligência artificial
Tecnologia, decisões públicas e o direito na Idade Digital.
23 materiais · 10 artigos na imprensa · 7 palestras · 3 entrevistasFamília
Memórias e textos pessoais sobre a família.
2 materiais · 2 postagensFormação
Estudos, mestres e a trajetória acadêmica.
7 materiais · 2 artigos na imprensa · 2 postagens · 1 palestraMinistério Público
Memórias dos anos como promotor de Justiça.
16 materiais · 6 entrevistas · 4 artigos acadêmicos · 3 postagens