A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil, autorizou nesta quarta-feira (5) as companhias de capital aberto a
A empresa que contrata empreiteiro para a área de construção civil não tem responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas da responsável pelas obras. Com
A pedido da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (consumidor e ordem econômica), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício à Casa
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, no último dia 30, a aquisição da Tecnored Desenvolvimento Tecnológico, pela Vale. A operação se dará pela
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que ex-gestores do município de Cordeiros/BA fossem condenados a restituir aos cofres públicos mais de R$ 50
Mesmo após as eleições suplementares deste domingo (2), o município de Santa Maria do Pará, no nordeste do estado, permanece sem prefeito. A candidata Diana
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 3/2/2014, a Instrução CVM nº 546, alteradora da Instrução CVM nº 400/03, que dispõe sobre as ofertas
Os processos judiciais que visam responsabilizar empresas cujos funcionários praticaram atos de corrupção também farão parte da Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça
A Justiça Federal de Piracicaba julgou ontem como improcedente uma ação por improbidade administrativa movida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-prefeito de Santa
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou, sem restrições, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) a adquirir a carteira de projetos eólicos da Galvão
Aqui, o programa “Conversas Cruzadas”, exibido na última quarta (29/01) e que discutiu a nova “Lei Anticorrupção”. O debate, que ocorreu na TV COM, de
O escritório Medina Osório Advogados, na defesa de candidata reprovada no exame psicotécnico do CESPE, obteve êxito junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região:
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 29/1, lei anticorrupção (12.846/13), que responsabiliza e passa a permitir a punição de empresas envolvidas em atos de corrupção contra
Foi anunciado na última terça-feira, 28/01/2014, que o Conselho de Supervisão (Monitoring Board) da Fundação IFRS (International Financial Reporting Standards) selecionou a Comissão de Valores
Em pouco mais de um ano, a cidade de Alto Horizonte, no norte de Goiás, já teve três prefeitos. O último, Hernandes Maurício (PMDB) foi empossado
Ao entender que não ficou comprovado dolo no processo de licitação para a execução da duplicação da avenida Luiz Edmundo Coube, entre a rotatória da
O julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a constituição do Conselho de Produtores e Exportadores de Suco de Laranja (Consecitrus) ocorrerá no
São Paulo, 28/01 (Enfoque) – O Banco Central realiza na manhã desta terça-feira mais dois leilões de swap cambial. A primeira operação acontece das 9h30 às 9h40,
A menos de nove meses das eleições, a Justiça Eleitoral mineira terá de correr contra o tempo para julgar cerca de 150 processos relativos a
A obrigação de um site entregar informações pessoais de usuários à Polícia Federal divide opiniões dos tribunais do país. No Distrito Federal, o juízo de
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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