ACP Yeda Crusius: Nota sobre a decisão do Juiz Federal Substituto
Causa perplexidade a decisão proferida pelo Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS, Dr. Gustavo Chies Cignachi, em data de 23 de
Causa perplexidade a decisão proferida pelo Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS, Dr. Gustavo Chies Cignachi, em data de 23 de
A 4ª turma do TRF da 5ª região trancou ação penal, com tramitação perante a 12ª vara do RN, contra advogado que por emitiu parecer
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a consolidação do controle acionário da São Martinho S.A. sobre a Santa Cruz S.A. Açúcar
RIO – O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou dois administradores da Laep por conta de falhas, erros e omissões nas informações de
Setor responsável pelo cumprimento das leis é estimulado diante de conjunto de multas e punições que podem chegar a 20% do faturamento da empresa Em
O Ministério Público Federal demora, em média, 26 dias para analisar e despachar em uma ação judicial. A estatística se refere a 2014. O número
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou operação pela qual a Thunnus Participações adquire 24,21% do capital votante e 19,91% do capital
A Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP divulgou as ementas aprovadas na 574ª sessão de julgamento de 22/5/14. Dentre elas,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, liminarmente, a exigência de comunicação prévia para advogados que desejam sustentar oralmente suas razões em sessões de julgamento
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela JBS da indústria de alimentos Avebom, no Paraná, segundo despacho publicado nesta
Enquanto a Justiça Eleitoral analisa a situação de candidatos para a disputa de 2014, ainda está pendente um caso pitoresco gerado nas últimas eleições municipais
No Linkedin ou em qualquer outra mídia social, não se planta feijões mágicos. A ideia de que colocar um texto maravilhoso na rede vai produzir,
A administração da cidade de Angelim (PE) terá de devolver R$ 100 mil recebidos para promover festividades juninas no município e que não foram aplicados.
O Senado aprovou, por unanimidade, na noite desta quarta-feira (16/7), a inclusão da advocacia no Supersimples, sistema de tributação simplificado para micro e pequenas pessoas
A comissão especial da Câmara dos Deputados formada para analisar o PL 7.108/14, que altera a Lei de Arbitragem, aprovou nesta terça-feira (15/7) o parecer do
São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou com restrições nesta quarta-feira, 16, a operação pela qual Edson Bueno, fundador da Amil,
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (15), por 270 votos a favor, sete contra e três abstenções, a indicação do consultor legislativo do Senado
Está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um manual que busca auxiliar magistrados e servidores no preenchimento do Cadastro Nacional de Condenados
O Conselho da Magistratura do TJ/RS prorrogou o expediente interno implantado nos cartórios judiciais de todas comarcas do Estado. Desde 2009, os advogados e estagiários
Em vigor há um ano, Lei 12.813/13 criou mecanismos para que o servidor ou empregado público federal previna possíveis conflitos de interesses e resguarde informações
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
Esse site utiliza cookies para personalizar anúncios e melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.