Cade aprova saída do Grupo WTorre do JK Iguatemi
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, operação pela qual o Grupo WTorre aliena sua participação no Shopping JK Iguatemi, detida pela
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região ampliou a utilização do processo eletrônico. Desde 19 de março, são distribuídos e tramitam exclusivamente de forma eletrônica
O TSE – Tribunal Superior Eleitoral deu parecer favorável a Antônio Sérgio Mendes (PV) e Antônio Reginaldo Martins Moreira(PT), prefeito e vice de Francisco Badaró,
O Banco Central participa das conversas que estão sendo comandadas pela Fazenda sobre a lei que vai instituir os covered bonds – títulos de dívida
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reverteu, por três votos a três, a cassação do prefeito de São Romão Leonardo Vasconcelos Ribeiro (PMN). A Decisão foi publicada na noite
Até o dia 22 de abril o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade receberá comentários de toda a sociedade sobre as três consultas públicas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou nesta segunda-feira (17) mais uma ação de improbidade administrativa contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Foi a terceira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) manteve a cassação do prefeito Camilo Martins e decidiu pela realização de novas eleições em Palhoça, na Grande Florianópolis. O julgamento
Em 2013, o combate à improbidade administrativa, consistente no mau uso e/ou na apropriação indevida de recursos públicos federais, resultou na condenação de 56 pessoas
Pernambuco 247 – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra de 75% da Agrovia do Nordeste pela Odebrechet Transport. A aprovação da negociação
SÃO PAULO, 17 Mar (Reuters) – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra pela Odebrecht Transport de 75 por cento
O ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França, teve os direitos políticos suspensos por três anos e, por esse mesmo período, está proibido de contratar com o
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília (DF), Luciana Lóssio, aceitou o pedido de liminar de Marcos Cherem (PSD) no final da tarde
Devido a fragmentação irregular de despesas para evitar a realização de processo licitatório, em 2004, o ex-prefeito de Matinha, Aristóteles Passos Araújo, foi condenado a
As mensagens pessoais de e-mail ou trocadas por meio de programa de conversação são invioláveis, mesmo que acessadas no ambiente de trabalho. Ao empregador, cabe
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) absolveu na sessão da terça-feira (11/03) o prefeito de Simões, Dogizete Pereira, acusado de improbidade administrativa. A Corte
O mercado de contratos de seguros de Responsabilidade Civil Ambiental deve crescer em 2014, e parte da expansão do mercado deve-se ao rigor da legislação
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) negou ontem (10) o pedido de recurso especial interposto pelo ex-prefeito Darcy Freire e o ex-vice José Ailton Nunes (Mocó)
A partir de hoje (10), as empresas de capital aberto (com ações na Bolsa de Valores) podem divulgar comunicados em portais de internet. Até agora,
O juiz da 1ª Vara Cível de Fernandópolis, Fabiano da Silva Moreno, julgou improcedente uma ação civil pública por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público,
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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