O plenário do Senado decidiu nesta terça-feira, 29, indicar o advogado Bruno Dantas para o cargo de ministro do TCU. Representante da sociedade civil, indicado
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, Tito Lívio Araújo Monteiro, condenou o ex-prefeito do município, José Augusto Maia,
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está propondo a criação de um fundo de investimento de baixo custo e de baixo risco para atrair a
SÃO PAULO, 25 ABR – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra de 20 por cento da Netpoints pela Marisa
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concedeu prazo adicional para a defesa de administradores do antigo Banco PanAmericano, atualmente chamado de Banco Pan. O novo
A Justiça Federal em Guaratinguetá condenou o ex-prefeito de Aparecida, José Luiz Rodrigues (PR), por improbidade administrativa pela realização de compras sem licitação. A pena prevê ressarcimento ao
Desde a quarta-feira (23) , Nova Lima voltou a ter outro prefeito. O presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, Nélio Aurélio (PMDB), reassumiu interinamente
A Justiça Eleitoral em Santa Cruz de Goiás, a 124 quilômetros de Goiânia, determinou a cassação do prefeito Francisco Monteiro de Rezende, conhecido como Chicão,
Rio, 22 – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editará este ano todas as reformas necessárias para destravar o financiamento de pequenas e médias (PMEs)
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os bares de praia em Jurerê Internacional e servidoras da secretaria de Patrimônio da União. São
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve reprovada a prestação de contas do Diretório Estadual do PSB referente ao exercício financeiro de 2011. O
Nesta terça-feira (22/4), a Suprema Corte dos EUA fará a primeira audiência de um processo em que terá de decidir se estados podem ou não
Fábio Medina Osório, em entrevista concedida à Rádio Justiça no último dia 9/4, fez um balanço do X Fórum brasileiro sobre as Agências Reguladoras. Ouça a
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um acordo entre a Petrobras e a Empresa Produtora de Energia Ltda (EPE) para uso
O ex-prefeito de Guatapará (SP), Luiz Carlos Stella, foi condenado por uma série de irregularidades à frente da gestão municipal em 2002. Ele foi alvo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu uma ação cautelar em favor do prefeito cassado dePaulínia, Edson Moura Júnior (PMDB), determinando a volta imediata do político
Doze agentes públicos foram afastados e 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (16), no município de Senador Pompeu, distante
A ação de improbidade administrativa deve ser processada e julgada nas instâncias ordinárias, ainda que proposta contra agente político que tenha foro privilegiado no âmbito
Apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam todos os anos aos tribunais ainda impede
SÃO PAULO, 15 ABR – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o acordo entre a Petrobras e a francesa Total, segundo
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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