CVM propõe fundo de investimento para a classe média

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está propondo a criação de um fundo de investimento de baixo custo e de baixo risco para atrair a classe média emergente. A ideia é criar uma aplicação alternativa à caderneta de poupança. Batizado de Fundo de Risco Soberano Simplificado, ele está entre as propostas de reforma da regulação de fundos de investimento, anunciada nesta segunda-feira pelo regulador.

As propostas estão em audiência pública até 30 de junho, prazo para o mercado encaminhar comentários à CVM. A expectativa é que as novas regras sejam editadas até o fim do ano. O foco da CVM é modernizar as regras da Instrução 409, que completa dez anos.

O fundo soberano deverá ter 95% de seu patrimônio investido em títulos públicos federais ou de emissão de instituições financeiras com risco no mínimo equivalente ao risco do País. O gestor deverá adotar estratégias que proteja o fundo de perdas e volatilidade.

A redução de custos virá da adoção de distribuição, documentação e comunicação exclusivamente por meio eletrônico. Para simplificar a adesão, a CVM também vai abrir mão do termo de adesão de ciência de risco exigido dos investidores.

Poupança. “É uma porta de entrada para a classe emergente no mercado de capitais”, disse a diretora da CVM, Ana Novaes, lembrando que a medida pode ajudar a elevar a taxa de poupança do País. Considerada uma espécie de “mãe da reforma”, Ana resume as intenções da CVM em três pontos: modernizar a norma, reduzir custos e dar mais transparência ao setor.

Nos últimos dez anos o número de cadernetas de poupança saltou de 90 milhões para 125 milhões, segundo o Banco Central. Por outro lado, a melhora da renda da população não se refletiu no maior número de cotistas de fundos. A CVM quer atrair investidores para a indústria de fundos com segurança.

A CVM pretende reduzir as categorias de fundos de sete para quatro: fundos de ações, renda fixa, multimercado e uma nova, a de fundo de investimento no exterior. Os fundos cambiais e de dívida externa passarão a ser subcategorias.

Outra proposta é elevar o limite para investimentos dos fundos de varejo no exterior. O teto iria dos atuais 10% para 20% do patrimônio nos fundos de renda fixa e de ações. Já o limite para investidores qualificados dobra para 40%.

O conceito de investidor qualificado será atualizado. Ele passa a ser definido como aquele que tiver mais de R$ 1 milhão em aplicações financeiras, contra R$ 300 mil hoje. O chamado investidor superqualificado – hoje titular de investimentos com aplicação mínima de R$ 1 milhão – passa a ser classificado como “investidor profissional”. Agora a CVM passará a exigir um volume total em aplicações de mais de R$ 20 milhões. As propostas estão sendo elaboradas há um ano por um grupo de trabalho criado na autarquia e são fruto de debates com grandes bancos, assets e a Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais (Anbima).