STF suspende liminar que determinava bloqueio de R$ 5 milhões do Amapá
O Estado do Amapá obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de liminares deferidas pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), nas quais se
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A presidente Dilma Roussef sancionará nesta quinta-feira (31) a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil durante cerimônia no Palácio do Planalto que
Algumas súmulas do STF poderão se tornar súmulas vinculantes. Isso porque tramitam na Corte 20 propostas, apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes, que preveem essa possibilidade.
Brasília – Tramita no Senado Federal uma matéria que vai acirrar outra vez as discussões sobre até onde deve ir o poder do Ministério Público
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu nesta terça-feira, 29,o Estado do Espírito Santo, a Fundação Banestes e um grupo de 12 ex-administradores do Banco
Doze desembargadores federais concorrem à vaga aberta em junho com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça. Ainda não há
BRASÍLIA — O maior sucesso da Lei Anticorrupção, que pune empresas privadas, será observado se não houver necessidade de aplicá-la. A avaliação é do ministro
SÃO PAULO (Reuters) – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela empresa de infraestrutura Triunfo Participações da totalidade das
Causa perplexidade a decisão proferida pelo Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS, Dr. Gustavo Chies Cignachi, em data de 23 de
A 4ª turma do TRF da 5ª região trancou ação penal, com tramitação perante a 12ª vara do RN, contra advogado que por emitiu parecer
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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