Em 24 horas, 12 mil internautas pediram que o Google tire informações pessoais de seu motor de busca, segundo declarações de um porta-voz do grupo
Quase um quarto das vagas de docentes nos cursos brasileiros de Direito é ocupada por doutores, segundo pesquisa que será divulgada nesta terça-feira (3/6) pela
São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a compra da universidade paulistana São Judas Tadeu, negócio de 320 milhões
Sentença em primeira instância proferida nesta segunda-feira (25/2) condena o prefeito de Araçatuba, Cido Sério (PT), à perda da função pública, à suspensão dos direitos
Fábio Medina Osório foi entrevistado no último sábado (31/5) no programa CBN Show da Notícia. Na ocasião, o jurista comentou a aposentadoria de Joaquim Barbosa
A eleição para a Prefeitura de Pirangi (SP), marcada para acontecer no próximo domingo (1º), será cancelada, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restituir prefeito
SÃO PAULO – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra da empresa de alimentos Massa Leve pela JBS, maior processadora
O projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/2010), aprovado em março na Câmara dos Deputados, assegura 30 dias de férias aos profissionais da
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização proposto pela cliente de um banco que foi vítima de estelionato. De acordo
Os honorários de sucumbência, arbitrados nas causas em que a Administração Federal saiu vitoriosa, pertencem à pessoa jurídica de Direito Público e não à pessoa
Os advogados do estado do Rio de Janeiro interessados em concorrer à vaga do quinto constitucional da advocacia do Tribunal de Justiça têm até o
O mercado de recuperações de empresas está cada vez mais atraente para a advocacia. A quantidade de recuperações judiciais deferidas no Brasil bateu recorde no
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, acordo de codeshare entre TAM e a espanhola Iberia para transporte de passageiros em rotas complementares. O
Em sessão realizada nessa terça-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu provimento a recurso de Eduardo Alves Carvalho e José Marton Monteiro
São Paulo – A Sete Brasil entrou com pedido de registro de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, a
No último sábado (25/5), o jornal O Dia, de Teresina (PI), publicou uma entrevista realizada pelo repórter Francicleiton Cardoso com o jurista Fábio Medina Osório,
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 26/05/2014, duas minutas de instruções. A primeira propõe a alteração da Instrução CVM nº
Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição de 100% das cotas do laboratório goiano Novafarma, especializado em medicamentos
Nova lei entra em vigor e prevê punições para empresas que causarem danos ao patrimônio público Autor: Rodrigo Antunes Nesta quinta-feira (22) o jurista Fábio
Em sessão administrativa nesta quinta-feira (22/5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que não é possível arrecadar recursos de campanha por meio de páginas
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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