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Os advogados do estado do Rio de Janeiro interessados em concorrer à vaga do quinto constitucional da advocacia do Tribunal de Justiça têm até o dia 16 de junho para se inscrever. O edital de abertura do processo de seleção para a composição da lista sêxtupla para preenchimento da vaga foi publicado nesta terça-feira (27/5) pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. A lista será anuncia no dia 10 de julho.
De acordo com o artigo 94 da Constituição, 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros devem ser compostos por advogados e integrantes do Ministério Público. Para tanto, precisam ter, no mínimo, 10 anos de exercício profissional e reputação ilibada, além de notório saber jurídico.
A comissão responsável pela seleção e processo de inscrição é composta pelos conselheiros Ronaldo Cramer (coordenador), Marcus Vinícius Cordeiro, Fernanda Tórtima, Luiz Gustavo Bichara e Rodrigo Tostes Mascarenhas.
Já a Comissão de Arguição da Lista Sêxtupla para o preenchimento da vaga é integrada pelos conselheiros Luiz Guilherme Vieira, Eduardo Kalache, Carlos Alberto Direito Filho, Jonas Lopes de Carvalho Neto, Luiz Paulo Correia Viveiros de Castro e Gabriel Leonardos.
A sessão pública para apresentação e arguição dos candidatos e para escolha da lista sêxtupla está marcada para dia 10 de julho. No dia 26 de junho será publicado o edital com as candidaturas aceitas. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Adilson Vieira Macabu. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ.
Clique aqui para ler o Edital de abertura.
Clique aqui para baixar o Termo de compromisso.
Clique aqui para baixar o Requerimento.
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