Metade dos doutores nos cursos de Direito está no Sudeste

Quase um quarto das vagas de docentes nos cursos brasileiros de Direito é ocupada por doutores, segundo pesquisa que será divulgada nesta terça-feira (3/6) pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Mais da metade deles está no Sudeste, sendo que as instituições paulistas têm quase o dobro de doutores na comparação com o Rio de Janeiro.

O levantamento foi feito com base em dados do Censo Nacional da Educação Superior de 2012 e está em relatório do Observatório do Ensino do Direito, projeto que sistematiza informações sobre o ensino jurídico brasileiro. A pesquisa abrange 1.155 cursos presenciais e 40,8 mil funções docentes, sendo que duas ou mais vagas podem ser ocupadas por um mesmo professor — que lecione em mais de uma instituição, por exemplo.

Na análise sobre doutorado, estão acima da média nacional Distrito Federal (35%), Rio Grande do Norte (27,5%), Acre (27,1%), Sergipe (26,2%) e Rio Grande do Sul (26%), além de São Paulo (32,6%) e Rio (35,1%). Em todas as regiões do país predomina o número de professores com o título de mestre, com exceção da região Norte, onde a maioria chegou até a especialização. Apenas 833 dos profissionais no Brasil têm somente a graduação, o que equivale a 2% das vagas analisadas.

O estudo aponta ainda que quase 14 mil professores atuam com regime de trabalho parcial, 13 mil como horistas, 11,4 mil de forma integral sem dedicação exclusiva e 2,6 mil com dedicação exclusiva. Cerca de 25 mil funções são desempenhadas por homens, sendo outras 15 mil por mulheres. A média nacional da presença feminina entre os professores de Direito é de 38%. A maior proporção de funções ocupadas por mulheres está no Piauí (55,6%), estado seguido pelo Maranhão (55,9%).

A professora Marina Feferbaum, uma das coordenadoras do observatório, afirma que o objetivo do levantamento é provocar questionamentos sobre a forma de ensino no país, e não fazer interpretações dos números apontados. “Nosso intuito nos relatórios é dar melhor acessibilidade a dados que são disponibilizados de maneira muito crua”, diz ela.

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