Comitê recomenda consulta da Forjas Taurus ao Cade
São Paulo – O Comitê Especial Independente criado na Forjas Taurus para apurar irregularidades nas contas da companhia de 2012 e 2013 recomendou que a empresa faça
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A 4ª turma do TRF da 1ª região absolveu um servidor público dos quadros do DNER – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e uma empresa de
A omissão de informações ou a divergência entre dados não configura crime de falsidade ideológica. Assim decidiram os juízes do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteram, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), a cassação do prefeito de São Jerônimo (RS), Marcelo
Embora a assistência à saúde justifique medidas excepcionais, em sede de liminar, pelo menos, não se revela prudente nem razoável sequestrar mais de R$ 25
A maioria dos tribunais já definiu como será o expediente durante a Copa do Mundo 2014, que terá início nesta quinta-feira (12/6) e vai até
São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra de empresas controladas pela Tempo Participações pela administradora de benefícios
Quando um servidor descumpre seus deveres na gestão de recursos públicos, mesmo sendo absolvido na esfera penal, tem que pagar multa ao Tribunal de Contas
Apesar de algumas grandes bancas nos EUA já estarem aderindo a certas práticas empresariais, escritórios de advocacia não podem nomear não advogados para cargos de
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Flávia Sousa Dantas Pinto julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar que impedia a usina Santo Antônio de participar de leilão de energia em Rondônia. O presidente do tribunal, desembargador federal
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu colocar o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão,
Nesta quinta-feira (5), foi publicada decisão do Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou seguimento à Ação Cautelar nº 3585, ajuizada
Nos dias 24 e 25 de julho o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil irá debater propostas de reforma da Lei de Execução Penal
A comissão especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei 7.108/2014, que propõe mudanças na Lei de Arbitragem, deve votar o parecer do relator,
Brasília – A Superintendência Geral do Cade aprovou, sem restrições, a operação entre a Sampras Participações Ltda (Raízen Combustíveis S.A) e Abanzai Representações S.A. O despacho com a
É incompatível o exercício da advocacia com o de funções vinculadas indiretamente à atividade policial de qualquer natureza. Assim, a 6ª Turma do Tribunal Regional
Na noite desta quarta-feira (4/6), o juiz federal Antônio César Bochenek (foto) tomou posse como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo pediu que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região revogue a resolução que estabelece que as petições iniciais
Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar o processo administrativo instaurado pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul contra
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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