A juíza da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, Lana Lígia Galati, condenou nesta segunda-feira (24) por improbidade administrativa o deputado federal João Paulo Cunha
Ex-prefeito Wilson Santos foi condenado por improbidade LAÍSE LUCATELLIDA REDAÇÃO A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação de improbidade administrativa contra Edith Maria Barbosa Ramos e Marcello Soares Castro, respectivamente chefe do Departamento
STF negou pedido do parlamentar para suspender o processo O andamento da ação civil publica por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal
Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, até o momento, foram julgados 45.173 processos de improbidade administrativa e crimes contra a
O Programa Brasil Transparente completa seis meses de criação com a adesão de 633 municípios e quatro governos estaduais (Acre, Sergipe, Tocantins e Rondônia), além
A Lei de Acesso à Informação nº 12.257/2011 permite o acesso aos documentos públicos mediante pedido do interessado, observados os requisitos legais, não havendo necessidade
O Ministério Público atua melhor quando não depende do apoio de outras instituições. A conclusão é da professora do departamento de Ciência Política da Universidade de
O manuseio de processos, ou investigações, é algo muito sério e impactante na vida das pessoas. Em geral, para inúmeros tipos de processos, exige-se apenas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, homologou sentença eclesiástica de anulação de casamento religioso, confirmada pelo Supremo Tribunal da Assinatura
Em sessão administrativa realizada esta manhã (19) no Plenário, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram os magistrados que deverão compor os Conselhos Nacional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que multa fixada em ação cautelar não pode ser executada independentemente do resultado do processo
O Senado Federal definiu a data das sabatinas dos candidatos indicados ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No próximo dia 26 de junho,
As três Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começam mais cedo na próxima quarta-feira (26). A Primeira e a Segunda Seção têm início previsto
Tão logo o Congresso aprove o orçamento impositivo, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vai questionar na Justiça a obrigatoriedade de pagar as emendas parlamentares. O
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, até o momento, a Justiça estadual de Goiás cumpriu apenas 24,5% da Meta 18, que
Cerca de 330 ações por ato de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público (MP) tramitam na Justiça em Alagoas. A informação foi passada pelo coordenador do
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ofícios aos líderes partidários da Câmara e do Senado
Nesta quarta-feira (19/6), a presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, apresenta o projeto-piloto chamado “Tela TRF4”,
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza nesta segunda-feira (17), às 14h00, audiência pública com o objetivo de esclarecer denúncias formulada em ação civil pública de
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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