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O Senado Federal definiu a data das sabatinas dos candidatos indicados ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No próximo dia 26 de junho, quarta-feira, às 9h, ocorrem as sabatinas da desembargadora federal Regina Helena Costa e do procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz. À tarde, a partir das 14h, está prevista a sabatina do desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro. Todas acontecem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O relator da indicação de Regina Helena Costa é o senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP). Para a indicação de Moura Ribeiro, o relator é Cícero Lucena (PSDB-PB). Eduardo Braga (PRB-RJ) ficou com a relatoria da indicação de Rogério Schietti Machado Cruz.
Visita
Na tarde desta quarta-feira (19), o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, recebeu a visita da desembargadora federal Regina Helena Costa. No último dia 13, o ministro já havia recebido os outros dois candidatos indicados pela presidenta Dilma Rousseff.
Regina Helena foi indicada para a vaga de Teori Zavascki, reservada a membros dos Tribunais Regionais Federais.
A desembargadora federal possui mestrado e doutorado em direito do estado, com concentração na área de direito tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é livre-docente. Ela tem experiência nas áreas de direito tributário e direito administrativo. Por concurso, tornou-se magistrada federal em 1991 e, em 2003, assumiu o cargo de desembargadora no TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo.
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