BC e CVM iniciam estudo sobre liquidação de operações de derivativos
BRASÍLIA — O Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) constituíram nesta segunda-feira um grupo de trabalho para estudar a viabilidade e a
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve ampliar sua atuação repressiva, disse o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, em audiência pública no
O prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB) recorreu ontem (15) da decisão da Justiça que o condena por improbidade administrativa. A sentença foi emitida no dia 5
Recentemente foi sancionada pela presidente da República a Lei número 12.830, que dispõe sobre investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia (Civil ou Federal). Referida
O seminário “Devido Processo Regulatório no Cade: A Nova Lei de Defesa da Concorrência em Debate”, que tem Fábio Medina Osório em sua comissão científica,
MEDINA OSÓRIO, em defesa da AJUFE, obtém liminar no STF que garante presença de procuradores da fazenda nacional em gabinetes de Magistrados, como assessores. A procuradora
São Paulo – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) questionou empresas do grupo EBX, de Eike Batista, por não divulgarem “fato relevante” sobre a reestruturação de dívida
Goiás 247_ O prefeito Paulo Garcia (PT) foi condenado pelo juiz Fabiano Abel de Aragão por improbidade administrativo devido às alterações promovidas pelo Paço Municipal no
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso subiu do 19º lugar para o 13º, no ranking de julgamentos de ações cíveis e penais relacionadas a
O juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Pedro Pereira de Oliveira, e a mulher dele, Maria Suylena Mesquita de Oliveira, foram condenados
SÃO PAULO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Receita Federal firmaram convênio que autoriza a CVM a realizar o atendimento de pessoas
Os conselheiros Valter Albano e Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foram condenados por improbidade administrativa pela juíza Célia Regina Vidotti por
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública nesta segunda-feira, minuta de instrução propondo alterações na Instrução CVM nº 391/03, que dispõe sobre
Após nove meses da última eleição, a cidade de Bom Jesus de Goiás, na região sul do estado, ainda não tem prefeito definido. Os dois candidatos
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente a Ação Civil Pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do
Ao não indicar os bens livres que devem ser penhorados para o pagamento de indenização trabalhista, a empresa perde o direito de alegar que o
Brasília – Nove meses depois das eleições municipais, 121.310 eleitores de cinco estados tiveram de voltar às urnas nesse domingo (7) em dez cidades dos estados
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com uma ação civil pública contra o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) e a esposa do parlamentar, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, por
SÃO PAULO – A Polícia Federal (PF) e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigam suposta formação de cartel em concorrências para
O vereador Beni Rodrigues Pinto (PSB) e outros quatro assessores foram denunciados por ato de improbidade administrativa. A ação civil pública foi ajuizada pela 3ª
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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