Com um total de 1.073 ações em 267 municípios, a Bahia lidera no país o número de ações por improbidade administrativa em tramitação, apresentadas pelo
O Tribunal Superior Eleitoral é quem vai ter que decidir o impasse jurídico em torno do cargo de prefeito de Cascavel, no oeste do estado.
A Comissão de Valores Mobiliários colocou em audiência pública a minuta de instrução alteradora da Instrução 265/97, que trata do registro de sociedades beneficiárias de
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que resgata a redação original da lei de crimes de improbidade administrativa (8.429/92) para que as penas voltem
Durante o ano de 2013, o Ministério Público Federal (MPF) e as cinco Procuradorias Regionais da República (PRR) instauraram 1.853 ações civis públicas por improbidade
Em sessão realizada nesta quarta-feira 22, o Tribunal Regional Eleitoral Amapá (TRE-AP), por unanimidade, absolveu Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva (PDT) por suposto abuso
A advocacia contemporânea necessita ser ouvida na sociedade e Medina Osório Advogados é referência no Brasil para a revista Imprensa, uma das mais celebradas publicações
O CNJ abriu inscrição nesta segunda-feira, 20, aos interessados em participar de audiência pública sobre a realização de melhorias no 1º grau e aperfeiçoamentos legislativos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pelos fundos e pelas empresas afiliadas da KKR & Co. L.P. (KKR) de
BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra de 25% da Netpoints Fidelidade pela Smiles, companhia controlada pela Gol
BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta segunda-feira, sem restrições, o aumento de participação da Previ no capital social da CPFL
Palmas – A Polícia Federal está à procura mais quatro envolvidos na no desvio de R$ 73 milhões da Caixa Econômica Federal. E busca identificar os
RIO – O projeto da clearing que prestará serviços de compensação e liquidação para a bolsa da ATS Brasil será submetido ao Banco Central até
A CVM vem observando a ocorrência de situações que podem configurar captação irregular de poupança popular, promovidas, em regra, por incorporadores e corretores de imóveis,
A 8ª Semana Nacional de Conciliação, que ocorreu no começo de dezembro de 2013 em tribunais de todo o Brasil, com a coordenação do Conselho
O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros encerrou 2013 contabilizando 45 ações civis públicas por ato de improbidade administrativa entregues à Justiça Federal.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra pela empresa de tecnologia Totvs de participação majoritária na Ciashop, empresa do grupo Ideiasnet que
SÃO LUÍS – Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa: é o que sobre o que trata o Projeto
Não é preciso exigir licitação em serviços de natureza singular, com profissionais especializados. Por isso, escritório de advocacia especializado em contratos pode ser contratado de forma
Li atentamente excelente artigo do estimado amigo Luciano Godoy sobre o Direito ao “rolezinho” em shopping centers, publicado aqui no Migalhas, no qual defende a seguinte posição:
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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