CVM quer as companhias incentivadas com mais transparência

A Comissão de Valores Mobiliários colocou em audiência pública a minuta de instrução alteradora da Instrução 265/97, que trata do registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais, e da Instrução 427/06, que dispõe sobre o cancelamento de ofício e a suspensão do registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais. O principal objetivo dessas propostas é a buscar a modernização do regime de nformacional das companhias incentivadas, que está com defasagem de 17 anos e não acompanhou o desenvolvimento do mercado de capitais nesse período.

O regulador quer que as companhias desta categoria passem a enviar informações eventuais e periódicas por meio de sistema eletrônico disponível na página da CVM na rede mundial de computadores. Além disso, pretende diminuir o prazo para envio das informações de 3 anos para 12 meses, a partir do qual, terão seu registro suspenso. As sugestões e os comentários com relação à minuta devem ser encaminhados à Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM), até o dia 24 de fevereiro de 2014.

Air France-KLM pode reinvestir na Alitalia

A Air France-KLM irá avaliar um reinvestimento na empresa aérea em dificuldades Alitalia se as condições definidas para sua reestruturação forem atendidas, informou presidente-executivo da empresa franco-holandesa, Alexandre de Juniac. A Air France-KLM, que fez uma baixa contábil no valor de sua participação de 25% na Alitalia para zero, viu sua fatia cair para cerca de 7% após a emissão de capital emergencial da Alitalia em dezembro. A empresa italiana precisa de dinheiro para investir em rotas de longo curso mais lucrativas, após o foco em vôos domésticos e regionais fracassar em gerar dividendos devido a competição de empresas de baixo custo e trens de alta velocidade. A empresa aérea está atualmente em conversas sobre um possível investimento da companhia de Abu Dhabi, Etihad, que fontes dizem pretender assumir uma participação de até 40%.

Gafisa pagará R$ 10 mil por atrasar imóvel

A 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a Gafisa a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo atraso de quase dois anos na entrega de um imóvel. Inicialmente, as chaves deveriam ser entregues em abril de 2012, mas só devem ser entregues em março de 2014. Em sua defesa, a incorporadora e construtora alegou que a demora decorreu de causas externas, como o ‘boom’ imprevisível do mercado da construção civil, com a conseqüente escassez de mão-de-obra, de material e de equipamento, suficientes para romper o nexo causal e excluir sua responsabilidade civil.

A Gafisa ainda terá de pagar o valor equivalente ao aluguel mensal e o valor do condomínio pelo período de atraso na entrega do empreendimento, que deveria ser em abril de 2012, até a data da efetiva entrega das chaves, a ser apurado em liquidação por mero cálculo aritmético. Ela pode recorrer da decisão.

Itaú confirma plano para vender seguradora

O Itaú Unibanco confirmou o plano de vender sua operação de seguros de grandes riscos, porém, diferentemente do que foi noticiado, o processo ainda não foi iniciado, o que deve ocorrer nos próximos dias. A instituição financeira ainda esclareceu que o processo será competitivo e que tornará público o resultado das negociações imediatamente após sua conclusão.

OSX quer reverter decisão da Holanda

A OSX Brasil, que passa por processo de recuperação judicial, informou ao mercado que vai tentar reverter na justiça holandesa a decisão que arrestou as ações de sua subsidiária no exterior OSX Leasing para pagamento de dívida com a empreiteira espanhola Acciona. As duas empresas estão em disputa desde maio de 2013, diante da decisão de faseamento das obras do estaleiro.

JG Petrochem compra mais ações da HRT

A JG Petrochem comprou 7,39 milões de ações da HRT Petróleo, passando a deter, 35,99 milhões de papeis da empresa, o que reprsenta 12,10% do seu capital. Antes da operação, o grupo detinha participação de 9,60%, posição considerada relevante, após movimento de compra de ações feita na dezembro na última semana de dezembro.

Tereos adquire 50% da Redwood Indonesia

A Tereos Internacional, empresa que no Brasil tem operações de processamento de milho, mandioca e cana-de-açúcar, informou que entrou no mercado de amidos da Indonésia com a aquisição de 50% da Redwood Indonesia, a única unidade produtora de amido a base de milho do país. A companhia esclareceu que a compra foi feita em “regime de parceria” com o grupo FKS, um dos principais grupos agroindustriais da Indonésia.