Aval do BC para nova clearing será solicitado até março

RIO – O projeto da clearing que prestará serviços de compensação e liquidação para a bolsa da ATS Brasil será submetido ao Banco Central até o início de março, diz o presidente da empresa, Alan Gandelman. A estimativa é que a autoridade monetária leve em torno de seis meses para avaliar o pedido.

O aval é fundamental para a quebra do monopólio do setor, já que a estrutura de clearing é uma exigência legal e a BM&FBovespa não pretende abrir a Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) a outros players antes de concluir sua integração.

O presidente da ATS, Alan Gandelman, explica que a clearing será uma empresa independente tocada por um consórcio encabeçado pela Americas Trading Group (ATG), principal sócia da nova bolsa, a empresa de gerenciamento de risco Risk Office e outras duas pontas: um a dois bancos comerciais e uma operadora de clearing. Não está descartada que essa operadora seja a Intercontinental Exchange (ICE), que recentemente absorveu a Nyse Euronext e detém uma fatia de Cetip.

A ideia é ter entre os sócios todos os pilares de uma clearing: serviços financeiros, recursos, gestão de risco e operação. O pedido ao BC deve ser encaminhado já com o consórcio definido.

O mercado estima o custo para montar uma estrutura de liquidação e custódia gire entre R$ 400 milhões e R$ 1 bilhão. Para Gandelman, entretanto, é preciso desmistificar essa análise.

“Essa nova clearing terá uma estrutura muito simples e não vai demandar uma análise complexa. Nosso projeto é negociar ações à vista e ETFs (fundos de índice), ativos que não demandam garantias expressivas como futuros, por exemplo”, pondera ao justificar o orçamento de R$ 130 milhões.

Segundo Gandelman, a exigência regulatória do Banco Central para a criação de uma clearing é de um capital mínimo de R$ 30 milhões como garantia do negócio. O montante, explica, pode ser apresentado em Títulos do Tesouro Nacional de propriedade da própria clearing. O executivo acredita que o valor solicitado para a unidade que prestará serviços de compensação e liquidação à ATS – e eventualmente para outras bolsas no futuro – possa ficar em torno do dobro (R$ 60 milhões).

Para o presidente da ATS, a reforma das regras de custódia, depósito centralizado e escrituração editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em dezembro favoreceu a concorrência entre bolsas ao definir que as clearings deverão se comunicar.

A CVM definiu ainda que as centrais devem estabelecer regras de acesso a terceiros que não sejam discriminatórias. Além disso, as contraprestações estabelecidas pelo depositário devem ser razoáveis e proporcionais aos serviços prestados, isto é, não podem ser um mecanismo de restrição para novos “players” do setor.

“Essa legislação é totalmente pró-competição e ajuda a esclarecer questões sobre interoperabilidade entre duas clearings”, diz Gandelman. Com isso, o cliente poderá comprar um ativo em uma bolsa e vender em outra.