TRE define se haverá eleição em Bonito; prefeito pode ser cassado
Não é só o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, do PP, que corre o risco de perder o mandato nesta semana. O da cidade
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a formação de joint venture entre Vale e Cemig Geração e Transmissão (Cemig GT), o que ocorrerá
O ex-prefeito de Ibaté (SP), José Luiz Parella (PSDB), foi condenado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por improbidade administrativa
A juíza Camila Murara Nicoletti, da Comarca de Pomerode, concedeu ao ex-prefeito de Pomerode, Rolf Nicolodelli, cassado pela Câmara de Vereadores do município em fevereiro, a antecipação
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o ato de concentração envolvendo a Intermaris Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda
Último dia para o TSE expedir as instruções relativas às eleições de 2014, a Corte eleitoral já conta até esta quarta-feira, 5/3, com 10 resoluções
O Ministério Público não pode investigar e acusar ao mesmo tempo. Com base nesse fundamento, a Justiça Federal do Tocantins rejeitou denúncia oferecida em Ação
Alguns prefeitos estão respondendo processos por improbidade administrativa, porque extrapolaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em conseqüência da escassez de recursos para enfrentar os
OUTRA OPINIÃO – FÁBIO MEDINA OSÓRIO Publicado:3/03/14 – 0h00 A partir da vigência da Lei Anticorrupção, no final de janeiro, passou a existir no Brasil um
O processo de improbidade administrativa contra a ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius, originado após a Operação Rodin, que há seis anos investigou
Brasília – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite desta quinta-feira (27), três novas resoluções com regras para as eleições gerais de outubro próximo. As
Por entender que não houve irregularidade no procedimento administrativo dos Correios, que suspendeu a Siemens por cinco anos de licitar e contratar com a administração
Após o ajuizamento de Mandado de Segurança n. 32.189 pelo Escritório Medina Osório Advogados em favor da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE
O ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Leonel Pereira de Alencar Neto, foi condenado a ressarcir o poder público por improbidade administrativa. Também
SÃO PAULO – A qualidade das informações das notas explicativas publicadas pelas empresas de capital aberto em suas demonstrações financeiras é uma preocupação global dos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu, na terça-feira, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) das acusações de irregularidades enquanto administrador temporário do Banco Cruzeiro do
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), foi condenada por improbidade administrativa em virtude da contratação de servidores sem concurso público entre
Está liberada a cessão de procuradores da Fazenda para atuação como assessores em gabinetes de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O Conselho
SÃO PAULO, 25 Fev (Reuters) – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o exercício da opção de compra pela Telefônica Brasil
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – a autarquia reguladora do mercado de capitais brasileiro – deverá voltar a discutir o voto eletrônico pela Internet
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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