Confiram aqui entrevista com Fábio Medina Osório na Radio Justiça (25/6), concedida ao jornalista Pedro Beltrão, sobre a temática da improbidade administrativa. No mesmo programa, o promotor
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que revalidou os diplomas de Maércio de Almeida (PMDB) e Norival Junior (PV), criou uma situação inédita e
A Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891/2013) não é aplicável às Eleições Gerais de 2014. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou esse entendimento, na
Acolhendo recurso especial interposto pela Procuradoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu medida cautelar de indisponibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar ao prefeito e vice cassados de Araxá, no AltoParanaíba, Jeová Moreira da Costa (PDT) e Edna de
SÃO PAULO (Reuters) – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta terça-feira uma instrução que regula fundos de investimentos em ações de empresas pequenas
A professora do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Denise Labrea Ferreira, foi condenada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da cidade por ato de
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o acordo de compartilhamento de voos entre a Gol e companhia aérea portuguesa TAP, conforme
BRASÍLIA – O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró causou um “prejuízo direto” à estatal de R$ 2.065.244,49 por conta da negociação para
O prefeito de Poá, Francisco Pereira de Sousa (SDD), o Testinha, que teve o mandato cassado, se reuniu durante a tarde de ontem com todos
Os três primeiros colocados receberão medalhas, diplomas e R$ 15 mil reais em prêmios Estão abertas as inscrições para o 12º Prêmio Literário CIEE/CADE, promovido
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Manaus – O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida, ingressou com uma representação contra a Prefeitura de Manaus por “ato de improbidade e
Cobrar por procedimentos cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é ato de improbidade administrativa. Por essa razão, um médico e um técnico de enfermagem
No último dia 11/6, o Dr. Arnaldo Penteado Laudísio foi empossado como novo membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, como representante da
A manutenção de indiciamento sem motivos justificado ou por omissão da autoridade policial gera dano moral indenizável. Com esse entendimento, a 4ª Turma Cível do
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou por improbidade administrativa o prefeito de Santa Maria do Suaçuí, município com cerca de 15 mil habitantes
Fabio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), participou neste sábado (14/6), no Clube de Gof do Escorial, Espanha,
Conexão ibéricaO jurista brasileiro Fabio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), participou, neste sábado (14/6), do encontro da
Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra da Beats Electronics pela Apple. O negócio de US$ 3 bilhões foi
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
