Tradicional encontro da Escola de Catedráticos Eduardo García de Enterría teve participação de Fábio Medina Osório em Madri

O jurista brasileiro Fabio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), participou no último dia 14/6, no El Escorial, Espanha, do encontro da Escola de Catedráticos Eduardo Garcia de Enterría. Medina Osório foi o único representante brasileiro, já que o acadêmico Diogo de Figueiredo Moreira Neto, diretor científico do IIEDE, não pôde comparecer. O encontro deste ano foi organizado por Amparo Enterría, viúva do professor Enterría, que faleceu aos 90 anos, em setembro de 2013. Esse evento já é uma tradição entre o grupo de professores espanhóis e vem acontecendo  desde 1976, quando foi organizado pelo grande jurista espanhol, para reunir seus discípulos de Cátedra.

Fabio Medina Osório foi o último acadêmico orientado pelo catedrático espanhol e defendeu sua tese de doutorado em 2003. Fundou, com Garcia de Enterría, o IIEDE, onde atualmente encontram-se filiados 46 catedráticos espanhóis, 12 alemães, e 32 brasileiros, entre outras nacionalidades. O Instituto, conveniado com a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, já realizou, em seus mais de 10 anos de existência, 6 seminários internacionais, tendo apoiado a outorga de doutorado honoris causae a Garcia de Enterría pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2003, no hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre (RS).

Dentre os catedráticos espanhóis que estão filiados ao Instituto, destacam-se: Alfonso Fernández-Miranda Campoamor, Francisco Fernández Segado, José Eugênio Soriano García e Juan Ramón Fernández Torres, todos integrantes de seu Conselho Catedrático.

Medina Osório traduziu para o idioma espanhol a Lei de Improbidade Administrativa brasileira Lei 8.429/92, e publicou também trabalho de referência no combate a corrupção pública “Corrupción y mala gestión de la “res publica”: el problema de la improbidad administrativa y su tratamiento en el derecho administrativo sancionador brasileño”, na madrilenha “Revista de Administración Publica”.