O portal jurídico “Migalhas” apresenta, em 10/03/2020, artigo doutrinário de autoria de Fábio Medina Osório denominado “Natureza jurídica do instituto da não persecução cível previsto
Em data a ser remarcada, Fábio Medina Osório participará na capital federal do evento “Câmaras Técnicas – Benchmarking entre agências reguladoras”, realizado pela Associação Brasileira
Devido à gravidade dos problemas socioeconômicos, que parecem ter solução apenas a longo prazo, muitos brasileiros sofrem de uma inegável ansiedade, sem perceber que o
A responsabilidade penal, em matéria ligada ao meio ambiente, deriva do próprio texto constitucional, à luz do § 3º do artigo 225: “As condutas e
Já estão abertas pelo portal da EMERJ as inscrições gratuitas para o seminário “Influência da Lei 13964/2019 na Lei de Improbidade Administrativa – Acordo de
No dia 21/4, a partir das 9h (hora local), o jurista Fábio Medina Osório participará do curso sobre “Mecanismos de prevenção e combate à corrupção
O termo autismo teria sido criado pelo psiquiatra suíço Eugen Bleuler em 1911, derivando das expressões gregas “autos” e “ismos”. Em 1943, Leo Kanner usou
Confira entrevista que Fábio Medina Osório concedeu ao jurista Luiz Flávio D’Urso em seu programa “Data Venia”, que foi exibido pela Rede TV! na madrugada
A opinião pública é um dos elementos estruturais de um estado democrático de direito, como uma espécie de autoridade anônima, em vertentes liberal, democrática e
Na manhã de quinta-feira (21/11), Fábio Medina Osório participou do simpósio “Temas Controvertidos de Direito Administrativo Sancionador”, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro
Rememoramos neste Dia da Consciência Negra artigo que Fábio Medina Osório produziu em 1995, em parceria com Jairo Gilberto Schafer, com comentários sobre a lei
Ninguém deve se assustar com a nova Lei do Abuso de Autoridade, pois será aplicada por membros do Ministério Público e do Judiciário, os quais
Na manhã 23/10/19, Fábio Medina Osório apresentou em Brasília (DF) a palestra “Compliance e probidade empresarial” durante o Encontro Nacional Top Managers. O encontro aconteceu
A convite do ministro Sérgio Moro, Fábio Medina Osório participou nesta terça-feira (22/10) da série “Acordando na Escola”, da Escola do Departamento de Promoção de
Fábio Medina Osório foi entrevistado pelo portal ” The Brazilian Report” sobre as eventuais decisões que nossa Suprema Corte proximamente deliberará. Confira a íntegra abaixo:
O Brasil vive momentos complexos. Um ex-procurador-geral da República confessa que quase matou um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e desistiu voluntariamente. A conduta,
Fábio Medina Osório participou, na tarde de sexta-feira (27/09) do painel “Improbidade Administrativa em matéria ambiental e urbanística”, parte integrante da 4ª Reunião do Fórum
Um dos problemas que trava o desenvolvimento é a agenda ambiental. Para gerar investimentos em áreas estratégicas, é preciso superar a forte burocracia da máquina
Fábio Medina Osório participou, na tarde de sexta-feira (13/09), de seminário da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco dirigido a mais de 90 membros
Fábio Medina Osório concedeu entrevista ao jornal “O Popular”, da capital goiana, por ocasião da participação do jurista no 23º Congresso Nacional do MP, na
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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