Os novos espaços de diálogo entre o poder público e as pessoas, sejam físicas ou jurídicas, impressionam pela elasticidade, temporalidade, formalidade e transversalidade das disciplinas
A característica central dos processos e investigações nesta era contemporânea de comunicação em tempo real é causar desgastes políticos imediatos e irreversíveis em seus alvos.
Em artigo enviado a O Antagonista, o advogado Fábio Medina Osório, ex-AGU, martela o que dissemos mais cedo: o pacote anticrime e a reforma da Previdência
Em 2015, o STF, por maioria, no REXT 593.727, reconheceu que o Ministério Público teria poder de investigação criminal, “desde que respeitados os direitos e
Fábio Medina Osório participará, como palestrante, do IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será promovido entre os dias 27 e
Os novos governos assumiram compromissos importantes, a começar pelo combate à corrupção e à ineficiência endêmica que contamina a máquina pública. Não por acaso, a
As eleições abriram o debate sobre a “nova política”, com a vitória de “outsiders” – não só do presidente eleito Jair Bolsonaro, mas também de
Em mensagem dirigida ao público das mídias sociais, Fábio Medina Osório agradece pelo prestígio oferecido em 2018 e deseja sorte aos novos governantes e parlamentares.
A Lei da Ficha Limpa foi um avanço na conquista civilizatória da sociedade brasileira. Mais do que isso, o STF decidiu que a presunção de
Ao longo dos últimos meses, temos recebido muitos pedidos de minha obra “Teoria da Improbidade Administrativa,” cuja 3ª edição estava esgotada nas livrarias. Anuncio aos
Na sexta-feira (14/12), o jurista Fábio Medina Osório encerrou sua agenda de conferências em 2018 participando da mesa redonda “Causas e Efeitos da Corrupção na
Já se disse que vivemos numa law-saturated society , quer dizer, num mundo governado por excesso de regras de Direito. De algum modo, ter-se-ia uma onipresença do
Novos tempos sugerem grande teste para empresas3.dez.2018 às 2h00 Fábio Medina Osório Sabe-se que o conceito de “compliance” remete a categorias amplas e a uma
Fábio Medina Osório participou do livro “Compliance: perspectivas e desafios dos programas de integridade” , que apresenta panorama da luta anticorrupção no país, onde a Lei
Em entrevista à Rádio Justiça, na tarde de segunda-feira (26/11), Fábio Medina Osório abordou o Dia Interamericano do Ministério Público, comemorado naquela data e que
Na entrevista concedida ao jornalista Lucas Ragazzi, Medina Osório descartou risco de ruptura democrática e defendeu agenda liberal na economia proposta pela equipe do presidente
Por Fábio Medina OsórioJurista, Ex Ministro da AGU —————————————————————— O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já desenha o foco de seu governo no alinhamento do Brasil
MEDINA OSÓRIO, Fábio. O princípio constitucional da motivação dos atos administrativos: exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do
Em entrevista à jornalista Basília Rodrigues, da Rádio CBN, Fábio Medina Osório defendeu a pertinência da manutenção do status de ministério para a Advocacia-Geral da
Luis Moreno-Ocampo, ex-Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional, em palestra ministrada no I Congresso Mundial do Ministério Público[1], classificou os membros de qualquer organização, pública ou
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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