CVM adverte gestor por acúmulo de funções
Rio – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou pena de advertência a Douglas Chamon Lacerda do Carmo, acusado por ter acumulado as funções de
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A Justiça Federal condenou ex-prefeito de Oeiras José Nataniel Lopes Reis, pelo crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85, por deixar de prestar informações requisitadas
O deputado estadual Heitor Férrer (PDT-CE) entrou nesta quarta-feira (17) junto com o Ministério Publico Estadual (MP-CE) e Ministério Público de Contas com representações contra
BRASÍLIA — O Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) constituíram nesta segunda-feira um grupo de trabalho para estudar a viabilidade e a
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve ampliar sua atuação repressiva, disse o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, em audiência pública no
O prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB) recorreu ontem (15) da decisão da Justiça que o condena por improbidade administrativa. A sentença foi emitida no dia 5
Recentemente foi sancionada pela presidente da República a Lei número 12.830, que dispõe sobre investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia (Civil ou Federal). Referida
MEDINA OSÓRIO, em defesa da AJUFE, obtém liminar no STF que garante presença de procuradores da fazenda nacional em gabinetes de Magistrados, como assessores. A procuradora
São Paulo – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) questionou empresas do grupo EBX, de Eike Batista, por não divulgarem “fato relevante” sobre a reestruturação de dívida
Goiás 247_ O prefeito Paulo Garcia (PT) foi condenado pelo juiz Fabiano Abel de Aragão por improbidade administrativo devido às alterações promovidas pelo Paço Municipal no
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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