Lei Anticorrupção vai cobrar postura ética do setor privado
[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (15/1)] A sanção da Lei Anticorrupção pela presidente Dilma Rousseff (lei 12.846/2013), que entrará em
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 15, sem restrições, operação envolvendo as empresas Sipasa, Juma, Log-in e Lajes Logística pela qual
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu, nesta quarta-feira, 15, um ofício reforçando as orientações sobre comunicações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
A inexistência de dano aos cofres públicos e a falta de comprovação de enriquecimento ilícito não impedem a condenação por atos de improbidade administrativa. A
Bogotá (Colômbia) – A Procuradoria Geral da Colômbia ratificou nesta segunda-feira a decisão de cassar e suspender politicamente por 15 anos o prefeito de Bogotá,
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a fusão entre a operadora Oi e a Portugal Telecom, segundo despacho publicado no Diário
O Tribunal de Justiça do Ceará suspendeu a decisão que obrigava o estado a dar continuidade à licitação que não mais atendia ao interesse da
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou sem restrições a reaquisição das empresas Acciai Speciali Terni e suas afiliadas e da Outokumpu VDM pela Thyssenkruup
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nomearam Victor Santos Rufino para exercer o cargo de procurador-chefe do Conselho Administrativo
Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que um ano após a posse dos prefeitos eleitos no pleito de 2012, 125 (2,2%)
Os tribunais têm até o próximo dia 30 de janeiro para informar ao Conselho Nacional de Justiça os dados finais sobre o cumprimento da Meta
“Virou uma piada”. Foi nesse clima que o presidente da Câmara de Mirassol, Walmir José Pereira Júnior (PDT), assumiu nesta quinta como prefeito. Waldir tomou
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, acordo de investimento entre OAS Investimentos e Fundação dos Economiários Federais (Funcef). O acordo terá
SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulgou nesta quarta-feira estudo internacional sobre proteção do investidor nos países íbero-americanos, do Instituto Iberoamericano de
A Polícia Federal de Sergipe prendeu dois homens em flagrante na noite desta quarta-feira (8), suspeitos de tráfico interestadual de drogas e associação ao tráfico.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba atingiu quase 50% do cumprimento quanto ao julgamento de processos
O escritório Medina Osório Advogados é destaque na nova edição do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro, editado pelo prestigiado portal Consultor Jurídico. A
SÃO PAULO – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela Andrade Gutierrez Concessões de uma participação de 50% em
A Suprema Corte dos EUA terá, mais uma vez, de decidir se uma empresa tem direito a uma determinada garantia constitucional, específica, teoricamente reservada à
Ao contrário de outras Justiças Estaduais, o Tribunal de Justiça do Amapá, obteve o melhor desempenho no cumprimento da meta 18 fixada pelo Conselho Nacional
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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