Nesta segunda-feira (23/09), o titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, palestrou na FGV Direito de São Paulo, sob a coordenação do Prof. Eduardo Salusse,
O titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, palestrou nesta quinta-feira (19/09) no painel de abertura do I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo
Brazil’s Infrastructure Financing: The Role of BNDES and Bond Market Opportunities*Fábio Medina Osório The Brazilian infrastructure bond market has increasingly gained prominence as a critical
Titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório participará, na próxima segunda (16/09) como palestrante do Grupo de Trabalho do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação
O titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, participará no dia 19/09, do painel inicial do I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo
Conflict Resolution through the Public Prosecutor’s Office in Brazil: An In-Depth Overview Fábio Medina Osório The 1988 Federal Constitution, often referred to as the “Citizen
Legal Certainty and Judicial Precedents in Brazil: An In-Depth Analysis In Brazil, the role of judicial precedents has become increasingly important in guaranteeing legal certainty,
No Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, ouso refletir sobre a importância dessa nobre profissão, que escolhi trilhar após 14 anos no Ministério
Fábio Medina Osório Os regimes ditatoriais suprimem liberdades individuais e solapam direitos fundamentais, mas nem sempre suprimem o voto dos eleitores. Num regime ditatorial, pode
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) do Brasil é estruturado em diversos pilares que asseguram seu funcionamento eficiente, sua credibilidade e sua estabilidade. A modernização do
Fábio Medina Osório, titular Medina Osório Advogados, participará do XV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no próximo dia 08/08.
As agências reguladoras no Brasil desempenham um papel crucial na supervisão e regulamentação de diversos setores econômicos regulados, como energia, telecomunicações, saúde, transportes, entre outros.
A tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul, ocorrida em maio, foi marcada por chuvas intensas, enchentes e deslizamentos de terra. Com 2
Uma boa reforma administrativa no Brasil deve abordar várias questões cruciais para melhorar a eficiência, transparência e responsabilidade fiscal do setor público, tanto na administração
A prática de compliance no mercado de capitais brasileiro é essencial para garantir a integridade e a transparência das operações financeiras. Regulamentado pela Comissão de
A era digital trouxe mudanças profundas para os direitos dos consumidores e a ordem econômica no Brasil. A digitalização impactou a forma como os consumidores
Apresento, nesta quarta-feira (10/07), artigo de opinião exclusivo no portal Poder 360 denominado “A Corte IDH e a retroatividade no Direito Administrativo Sancionador”, a respeito
Fábio Medina Osório, titular Medina Osório Advogados, apresentou no TheLegal500, importante portal internacional que reúne escritórios de advocacia do mundo todo, um artigo em que
Os limites da liberdade de expressão na era digitalO que se debate, em realidade, é a liberdade para propagar ideias terroristas na internetPor Fábio Medina
Na última quinta-feira (06/06), o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), promoveu no Rio o Seminário Novos Paradigmas do Compliance, em parceria
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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