Cade aprova compra da área de vacinas da Novartis pela GlaxoSmithKline
BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra pela GlaxoSmithKline (GSK) do negócio de vacinas da Novartis AG, excluindo
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ÃO PAULO – A instrução 551 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicada ontem, restringiu o acesso às empresas pré-operacionais a serem listadas na Bolsa de
Empresas brasileiras que assinam contrato fora do país devem se submeter às leis estrangeiras. Seguindo esse entendimento, já consolidado no Superior Tribunal de Justiça, a
O fato de três empresas habilitadas numa licitação pertencerem à mesma família prejudica o caráter competitivo da licitação, pois reduz significativamente o conflito de interesses.
SÃO PAULO (Reuters) – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição de 49 por cento da Vale Presente, startup de
A necessidade de autorização do Legislativo para que dirigente de agência reguladora seja demitido viola o princípio constitucional da separação de poderes. No entanto, isso
Responsável pela maior parte das demandas judiciais no Brasil, a Justiça estadual não tem dado conta de julgar tantas ações. Equanto o acervo cresce em
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda do direito de exploração comercial de seis lojas da Via Varejo para a
A competência para julgar ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo contra o governo de São Paulo é da Justiça estadual. Assim
Os benefícios e as dificuldades em se implementar a Lei Anticorrupção (nº 12.864/2014), foram os temas discutidos na 54ª palestra técnica do Ensino a Distância
A Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Thereza de Assis, deferiu o registro de candidatura do deputado federal Paulo Feijó. “…Sendo assim, diante da noticiada suspensão,
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A caracterização do ato de improbidade administrativa depende da demonstração de dolo genérico, mesmo que não haja prova da ocorrência de danos ao erário ou
Em análise de pedido de providências nesta terça-feira, 16, o plenário do CNJ sinalizou aos tribunais e jurisdicionados que não é possível adaptar os concursos às distintas
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Caixa Econômica Federal firmaram, nesta segunda-feira (15/9), convênio para beneficiar a advocacia brasileira. O convênio inclui linhas
São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda da operação de seguros de grandes riscos do Itaú Unibanco para a
Com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o juiz José Roberto Ramos, titular da Comarca do Município de São José da Laje, em
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição da Synapsis Chile pela Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia, segundo indica
A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) está alinhando com as empresas de capital aberto, auditores independentes e representantes do mercado de capitais mudanças na
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”