O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoveu, em 26/11, o Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador em Perspectiva Comparada, que reuniu catedráticos
Quais são os novos paradigmas do Direito Administrativo Sancionador que devem ser levados em linha de consideração para um debate franco nos dias atuais? Importante
O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoveu, na sexta-feira (23/10) uma ampla programação de painéis no Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em
Na quarta-feira (14/10), Fábio Medina Osório participou de transmissão promovida pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes), a respeito da temática da Lei de Improbidade Administrativa
Já está disponível para compra na livraria digital da Revista dos Tribunais a 5ª edição revista, ampliada e atualizada da obra Teoria da Improbidade Administrativa, de
Fábio Medina Osório recebeu, na quinta-feira (10/09), a Ordem do Mérito Judiciário Militar, das mãos do presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinícius Oliveira
O due process of law tem origem mais conhecida na Magna Carta inglesa de 1215, exatamente na garantia de proteção à liberdade e à propriedade
Fábio Medina Osório participou, na quarta-feira (09/09), do seminário digital “Acordo de Leniência – Self Report na Regulação – CVM e Banco Central”, promovido pelo
No dia 4/9, Fábio Medina Osório participou do “Webinário Escola da AGU, Direito Administrativo Sancionador – Primeiro Painel Desafios e Perspectivas no Direito Administrativo Sancionador”,
Já está disponível para compra na livraria digital da Revista dos Tribunais a 7ª edição revista, ampliada e atualizada de “Direito Administrativo Sancionador”, obra de Fábio
Na quinta-feira (13/08), Fábio Medina Osório participou da transmissão digital “Influência da Lei 13964/2019 na Lei de Improbidade Administrativa: Acordo de não persecução cível”, promovida
Na quarta-feira (05/08), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu, com apoio do Instituto Internacional
Na terça-feira (04/08), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), do Instituto Internacional de Estudos
Na tarde de segunda-feira (27/7), Fábio Medina Osório, presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, participou do “I Congresso Digital Covid-19:
É o momento de refletir mais sobre os limites da atuação judicial envolvendo a administração pública Como assinalou o professor Luís Roberto Barroso, antes de assumir
Na sexta-feira (10/7), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional promoveu debate com o tema “Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional”.
Fábio Medina Osório participou na terça-feira (7/7), a convite do Núcleo Discente de Direito Administrativo (NUDDA/UFPR) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (Idasan) do debate
Fábio Medina Osório* No Brasil e no mundo, as legislações vêm sendo aperfeiçoadas para fortalecer o combate à corrupção. A Lei 13.655, de 25 de
A Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Fábio Medina Osório, recebeu, na segunda-feira (22/6),
O Portal Consultor Jurídico apresenta, no domingo (21/6), o artigo acadêmico “Reflexões sobre o conceito de atividade político-partidária de juízes: inaugurações de obras públicas, atuações
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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