O juiz da Vara Única da Comarca de Betânia,no Sertão pernambucano, Gustavo Valença Genú, condenou a prefeita do município, Eugênia de Souza Araújo (PR), por
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, acordo de cooperação comercial entre Gol e Air France-KLM, conforme despacho da Superintendência-Geral do órgão
Irregularidades e denúncias envolvendo prefeitos eleitos em Minas nas últimas eleições que resultaram na necessidade de realização de novo pleito já fizeram a Justiça Eleitoral
SÃO PAULO, 9 Mai (Reuters) – A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação da oferta pública voluntária da Cromossomo
BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, acordo da Óleo e Gás Participações (OGPar) com um grupo de credores internacionais
No mês de abril, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou 34 ações civis públicas por atos de improbidade administrativa cometidos por gestores públicos municipais
Abril também marcou a publicação do artigo “A importância do Devido Processo Legal Punitivo”, destaque na edição daquele mês da Tribuna do Advogado, revista mensal
No último dia 21/4, o jornal Estado de Minas publicou o artigo Conduta Ambiental, de Fábio Medina Osório, que abordou a problemática dos Termos de
Nesta terça-feira (06/05) o prefeito de Oeiras Lukano Sa e os vereadores Emerson de Abreu Gonzaga, Martinho de Meneses Sousa, Letino Vieira da Silva, Francisco
SÃO PAULO, 7 MAI – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, negócio entre a BR Properties e a LPP Empreendimentos e
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou o sequestro de R$
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela chinesa Lenovo Group Limited do controle exclusivo sobre a Motorola Mobility Holdings
RIO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta terça-feira norma que dispensa a publicação em jornal dos avisos obrigatórios de ofertas públicas. A
São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra de 100 por cento da provedora de serviços de tecnologia CTIS pela
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu investigação para apurar uma série de operações fraudulentas no mercado financeiro que atinge o fundo de pensão Postalis,
Quando prescreve a possibilidade de punir um servidor que foi alvo de procedimento administrativo, é inconstitucional determinar que o resultado da apuração seja registrado na
Os pleitos ocorrerão porque a Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2012 nessas cidades devido à cassação dos mandatos dos candidatos que receberam
Os pleitos ocorrerão porque a Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2012 nessas cidades devido à cassação dos mandatos dos candidatos que receberam
Funcionários terceirizados se encontram na hora do almoço para avaliar os seus constantes problemas. Companhias disputam contratos que somam R$ 8 bilhões por ano Trabalhadores
Em decisão nesta terça-feira (29), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) João Otávio Noronha determinou novamente que o retorno de Cássio Magnani Júnior (PMDB)
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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