Cade recomenda aprovação de OPA da Dasa condicionada à venda de ativos

SÃO PAULO, 9 Mai (Reuters) – A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação da oferta pública voluntária da Cromossomo Participações para aquisição de ações ordinárias da Dasa condicionada à venda de ativos da empresa de diagnósticos, restrição que já era prevista.

A Cromossomo é controlada por Edson de Godoy Bueno e sua sócia Dulce Pugliese de Godoy Bueno. Ambos também possuem participação direta na Dasa, e, com a operação, passam a ter mais de 70 por cento da Dasa através do Grupo Bueno.

“Os potenciais problemas concorrenciais decorrentes do aumento de participação do Grupo Bueno na Dasa já foram apontados na análise da aquisição do controle da MD1 Diagnósticos S/A pelo Grupo Dasa, em troca da cessão de 23,59 por cento das ações da Dasa para o Grupo Bueno”, informou o Cade em comunicado nesta sexta-feira.

A autarquia aprovou a operação em dezembro passado mediante assinatura de termo de compromisso de desempenho, no qual o Grupo Dasa se comprometeu a alienar ativos no Rio e não fazer aquisições em municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

“A Superintendência Geral entendeu que as restrições impostas ao ato de concentração decidido anteriormente pelo Cade são suficientes para sanar as preocupações concorrenciais detectadas na nova operação”, disse o Cade.

O órgão regulador informou ainda que o Grupo Bueno apresentou proposta de “Acordo em Controle de Concentrações”, em que se compromete a aderir formalmente às obrigações estabelecidas no termo firmado anteriormente com o Cade.

A operação será agora analisada pelo Tribunal do Cade, sendo que o prazo para a decisão final é de 240 dias, prorrogáveis por mais 90, contados a partir de 19 de março, quando o negócio foi notificado.

No fim de abril, em mais um desenrolar da operação, a Dasa informou que seu Conselho de Administração aguardava decisão de um processo de arbitragem, instaurado pela Cromossomo Participações, para ver se adotaria medidas adicionais sobre um desentendimento entre ambas.

A Cromossomo, que assumiu o controle da maior companhia de medicina diagnóstica do Brasil após uma oferta pública em fevereiro, entrou com pedido de instauração de arbitragem em março, no intuito de manter a sua decisão de não fazer uma oferta pública de aquisição de ações subsequente.

O Conselho de Administração da Dasa defende a necessidade de realização de uma segunda oferta, se apoiando sobre um artigo do estatuto que aciona essa obrigação em caso de compra de participação superior a 15 por cento do capital social da empresa.