IIEDE faz debate sobre lei de defesa da concorrência
No ano em que completa uma década, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) dará continuidade à sua tradição de promover debates
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Brasília – O Banco Central (BC) negociou hoje (26) 20 mil contratos de swap cambial tradicional, equivalente à venda de dólares no mercado futuro, no total de
RIO – Irregularidades na elaboração das demonstrações financeiras vão levar diretores e conselheiros da Eletrobras a julgamento pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no dia
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) negou recurso e manteve a decisão que exige do ex-prefeito de Corbélia, no oeste do Paraná, Eliezer José Fontana,
Entrou em vigor em junho deste ano a Instrução CVM nº 534 (ICVM 534), que promoveu alterações importantes na Instrução CVM nº 301, de 16
O ex-administrador de Ceilândia Leonardo Moraes e a ex-gerente de Licenciamento Delvanda Conceição da Silva foram condenados por improbidade administrativa pela 8ª Vara da Fazenda
O art. 396 do CPP disciplina que o acusado terá o prazo de dez dias para apresentar resposta à acusação, por meio da qual deverá, nos termos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra pelo Banco Santander de 50% das ações preferenciais da Rio Alto Gestão de
São Paulo – Nos pregões dos dias 19 e 22 de julho, as ações da CCX (CCXC3) apresentaram uma valorização de 24,85% aparentemente sem nenhum motivo que pudesse
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as decisões judiciais que prorrogam a vigência de contratos de franquias dos
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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