Brasília/DF – A Interpol, representada no Brasil pela Polícia Federal iniciou no dia 18 de novembro de 2013, na Costa Rica, a Operação Infra-Américas (International
Decisão do Tribunal de Justiça absolveu o ex-prefeito de São Joaquim, José Nerito de Souza, condenado na primeira instância sob acusação de fraude na licitação
SÃO PAULO – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o exercício de opção de venda, pela Ternium Brasil, da Siderúrgica Norte
Migalhíssimas Hoje, em Porto Alegre, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, ministrará a palestra “Improbidade Administrativa”, para juízes federais, a partir das 16h, na sala
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) espera levar a audiência pública, até janeiro, a proposta que estenderá a realização das chamadas ofertas com esforços restritos
Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, acordo firmado entre a empresa dinamarquesa Novozymes e a Raízen Energia (Cosan/Shell) para
Não é lícito que sejam feitas acusações genéricas contra a honra de quem quer que seja, diz uma decisão da Justiça mineira que rejeita ação
Adeberto José de Melo (PMDB) e José Seabra (PSB) assumiram nesta quarta-feira (11) os cargos de prefeito e vice, respectivamente, de Piumhi. Eles ficaram em segundo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu nesta quarta-feira (11), na 8ª Câmara Cível, a anulação do Decreto Legislativo n.°26/2013, que cassou o mandato
RIO DE JANEIRO, 12 Dez (Reuters) – Em mais um esforço para criar um mercado que impulsione a abertura de capital de pequenas e médias
Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) mantiveram, nesta terça-feira (10), a decisão de cassar o mandato do prefeito de Cascavel, Edgar Bueno
Sob acusação de abuso de poder político e compra de votos, o Tribunal de Justiça da Paraíba, cassou com maioria dos votos, os mandatos do
RIO – O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Gomes Pereira, disse nesta terça-feira que a autarquia estuda rever a exigência de um
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) divulgou nesta segunda-feira (9) que este ano já ajuizou 96 ações por ato de improbidade administrativa contra prefeitos, ex-prefeitos, servidores
ANA LUIZA MACHADO Segundo o jurista, tais medidas seriam preventivas à corrupção nas gestões públicas e privadas. O jurista alerta que a nova lei da
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Sentença proferida pelo juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes condenou o ex-prefeito de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro, por ato de improbidade administrativa. A medida também alcança
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu por unanimidade a prescrição da pena de demissão aplicada a um agente penitenciário acusado de se
A juíza da 10ª Zona Eleitoral, Isabelle Coutinho Dantas, em sentença publicada nesta quarta-feira (04), cassou os diplomas do prefeito do município de Estrela de
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na manhã desta terça-feira (3) os diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de Nova Ubiratã, localizado a 506
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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