TRE-PR mantém decisão de cassar mandato do prefeito de Cascavel

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) mantiveram, nesta terça-feira (10), a decisão de cassar o mandato do prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT). A primeira decisão contrária ao prefeito foi tomada em novembro de 2013. Na ocasião, o TRE-PR considerou que ele e o vice, Maurício Querino Theodoro (PSDB) cometeram fraude nas eleições de 2012.

No recurso, movido pelo candidato derrotado, o deputado estadual Professor Lemos (PT), consta que a chapa de Bueno fez propaganda caluniosa contra ele, alegando que o deputado estadual não mora mais em Cascavel e que, por isso, se fosse vitorioso, não poderia assumir o cargo na prefeitura.

Os juízes acataram o pedido do petista por unanimidade. Além disso, determinaram o afastamento imediato de Bueno e do vice do cargo. No lugar deles, os magistrados determinaram que Lemos, que ficou em segundo colocado na disputa, deve assumir a prefeitura da cidade.

Ao G1, Bueno disse que respeita a decisão da Justiça. “Eu respeito a Justiça, porém, eu não concordo [com a decisão], pelo fato de constatarmos e comprovarmos que o deputado não morava mais em Cascavel. O prefeito disse ainda que pretende recorrer da decisão e que só deixará o cargo após a notificação judicial.

De acordo com o TRE-PR, a decisão valerá a partir da publicação no Diário da Justiça, procedimento que, normalmente, leva de dois a três dias para ocorrer.

O deputado Lemos também falou com a reportagem a respeito da decisão. Ele diz que recebeu a medida do TRE-PR com “satisfação”. “Essa é uma decisão que repõe a verdade para a população de Cascavel, É uma decisão acertada”, afirma. O parlamentar diz que também vai esperar a notificação da Justiça Eleitoral para assumir a prefeitura, lembrando também que Bueno ainda pode recorrer da determinação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.