Alguém tem dúvida de que a residência é local inviolável, nos termos do artigo 5º, capítulo 11, da Constituição Federal? As exceções são as hipóteses
Fábio Medina Osório, presidente executivo do IIEDE, concedeu entrevista à edição de 20/2 do tradicional Jornal do Comércio, de Porto Alegre (RS). Em suas reflexões,
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, recebeu nesta tarde (7/2) uma visita de cortesia do advogado
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O Judiciário deve decidir se o presidente da República pode nomear e dar posse a um Ministro de Estado do Trabalho que, em seu currículo,
BRASÍLIA – Flávia Perry Em um momento no qual o Poder Executivo tem baixíssima aprovação e o Poder Legislativo tem quase uma centena de seus
Ainda em seus tempos de Promotor de Justiça do MP-RS, Fábio Medina Osório analisou o panorama da administração pública no Brasil pós-Lei de Improbidade Administrativa.
Confira a íntegra da conferência “Improbidade administrativa: análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores”, ministrada por Fábio Medina Osório em 22/11, na sede da OAB-MG, durante
Em 24 de janeiro, a 8º turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região irá julgar a decisão do juiz Sérgio Moro de condenar Lula a nove
Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Fábio Medina Osório, presidente executivo do IIEDE, trata da lei anticorrupção (12.846/13). O jurista observa que a lei complementa outros
O mínimo que se espera do Judiciário, portanto, é que atue a favor da segurança jurídica, irradiando seus efeitos no Direito, na economia e em
Tenho muito orgulho de minha trajetória profissional no Ministério Público do Rio Grande do Sul, entre 1992 e 2006. Ali, completei minha formação jurídica e
Marina Oliveira Martins/Leitora Manifestantes realizam marcha anticorrupção na avenida Paulista PARTIDOS TÊM REGIME JURÍDICO ESPECÍFICO Os partidos políticos tiveram origem na Inglaterra, durante
Pedro Ladeira/Folhapress O ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório, em entrevista à Folha em 2016 Em 1993, Alain Minc escreveu “A Nova
Fábio Medina Osório apresentou, na manhã de sexta-feira (1/12), a conferência de abertura do seminário “Lei de Improbidade Administrativa – 25 Anos: Perspectivas e Desafios”,
Fábio Medina Osório participou no dia 5/6, no Rio de Janeiro (RJ), do painel “Compliance e Ética Concorrencial”. O debate fez parte do primeiro Fórum
Fábio Medina Osório participou, na manhã de 22/11, do seminário “25 Anos – Lei de Improbidade Administrativa”, promovido pela Comissão de Direito Administrativo da OAB-MG,
Abaixo, íntegra da conferência “Novos Rumos do Direito Administrativo Contemporâneo”, proferida por Fábio Medina Osório no X Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro,
Abaixo, vídeo da palestra “Lei de Improbidade, Lei Anticorrupção e repressão aos atos lesivos ao Erário Público Municipal”. A conferência foi proferida por Fábio Medina
Fábio Medina Osório conferenciou, na tarde de 31/10, no seminário “Ética, mídia e transparência: os desafios atuais no combate à corrupção”, promovido pelo Insper na
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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