Direito Sancionador no Sistema Financeiro Nacional
2007 – Direito Sancionador: Sistema Financeiro Nacional Esta obra tem como pano de fundo o I Seminário sobre Boa Governança no Sistema Financeiro, realizado em 2007
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2012 – Mercado de Capitais: Regime Sancionador Obra voltada a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, “Mercado
Editora: Saraiva Nº de Páginas: 296 Ano de Publicação: 2012 AUTORES: Alexandre Pinheiro dos Santos – Procurador Federal; Professor de Direito Empresarial e do Mercado
São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições uma joint venture entre a Weg e a empresa paranaense de energia Copel para
A Controladoria-Geral da União (CGU) promove a 19ª edição do curso virtual “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei nº 12.527/2011”. A
Nesta quinta-feira (15/01), Fábio Medina Osório concedeu entrevista exclusiva à Rádio Justiça. Ouça a íntegra da entrevista concedida à jornalista Marina Fauth clicando aqui. Compartilhe Share on facebook
Fábio Medina Osório, fundador do escritório Medina Osório Advogados, foi entrevistado pela jornalista Fabíola Perez, da publicação “Conselhos”, editada pela Fecomércio-SP, para a reportagem “Crime
A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quinta-feira, 20, de uma só vez, 36 novos integrantes para os TRFs, TREs, TRTs e TJ/DF. A publicação foi
O princípio da insignificância só se aplica em casos de crime de descaminho se o valor questionado for igual ou inferior a R$ 10 mil.
A dispensa ilegal de licitação exige a efetiva comprovação de dolo e prejuízo ao erário. Assim entendeu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao determinar
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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