Google deve respeitar “direito ao esquecimento” e remover links de dados pessoais
O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que o Google remova de seu buscador links para conteúdos “irrelevantes” que tratem de dados pessoais quando
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Em um espaço de pouco mais de duas semanas, uma série de eventos colocaram o Brasil na posição de protagonista nas discussões do Direito em
A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) decidiu na manhã desta segunda-feira (12) pela cassação dos mandatos de dois prefeitos piauienses, ambos acusados do crime
Magistrados de todo o país estão desobrigados de encaminharem cópia das decisões em ações de improbidade administrativa à Controladoria Geral da União. Com a mudança,
O juiz da Vara Única da Comarca de Betânia,no Sertão pernambucano, Gustavo Valença Genú, condenou a prefeita do município, Eugênia de Souza Araújo (PR), por
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, acordo de cooperação comercial entre Gol e Air France-KLM, conforme despacho da Superintendência-Geral do órgão
Irregularidades e denúncias envolvendo prefeitos eleitos em Minas nas últimas eleições que resultaram na necessidade de realização de novo pleito já fizeram a Justiça Eleitoral
SÃO PAULO, 9 Mai (Reuters) – A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação da oferta pública voluntária da Cromossomo
BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, acordo da Óleo e Gás Participações (OGPar) com um grupo de credores internacionais
No mês de abril, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou 34 ações civis públicas por atos de improbidade administrativa cometidos por gestores públicos municipais
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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