Morre, em Porto Alegre, o ministro aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro
Faleceu nesta quarta-feira (2/7), aos 88 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Athos Gusmão Carneiro. Ele havia sofrido um acidente vascular cerebral
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A extinção de processo sem resolução de mérito, com base no abandono da causa pelo reclamante, só pode ocorrer se a parte, intimada pessoalmente, não
A criação de um perfil falso em rede social, por si só, configura lesão à honra subjetiva da pessoa e gera indenização por dano moral.
A partir desta quarta-feira (2/7), os prazos processuais ficarão suspensos no Supremo Tribunal Federal. A medida vai durar até o dia 31 de julho, período
BRASÍLIA — A Controladoria Geral da União (CGU) cobrou da Petrobras documentos que subsidiaram os integrantes do Conselho de Administração na compra da refinaria de
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A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que revalidou os diplomas de Maércio de Almeida (PMDB) e Norival Junior (PV), criou uma situação inédita e
A Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891/2013) não é aplicável às Eleições Gerais de 2014. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou esse entendimento, na
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar ao prefeito e vice cassados de Araxá, no AltoParanaíba, Jeová Moreira da Costa (PDT) e Edna de
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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