Já está disponível para compra na livraria digital da Revista dos Tribunais a 5ª edição revista, ampliada e atualizada da obra Teoria da Improbidade Administrativa, de
Fábio Medina Osório recebeu, na quinta-feira (10/09), a Ordem do Mérito Judiciário Militar, das mãos do presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinícius Oliveira
O due process of law tem origem mais conhecida na Magna Carta inglesa de 1215, exatamente na garantia de proteção à liberdade e à propriedade
Fábio Medina Osório participou, na quarta-feira (09/09), do seminário digital “Acordo de Leniência – Self Report na Regulação – CVM e Banco Central”, promovido pelo
No dia 4/9, Fábio Medina Osório participou do “Webinário Escola da AGU, Direito Administrativo Sancionador – Primeiro Painel Desafios e Perspectivas no Direito Administrativo Sancionador”,
Já está disponível para compra na livraria digital da Revista dos Tribunais a 7ª edição revista, ampliada e atualizada de “Direito Administrativo Sancionador”, obra de Fábio
Na quinta-feira (13/08), Fábio Medina Osório participou da transmissão digital “Influência da Lei 13964/2019 na Lei de Improbidade Administrativa: Acordo de não persecução cível”, promovida
Na quarta-feira (05/08), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu, com apoio do Instituto Internacional
Na terça-feira (04/08), a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), do Instituto Internacional de Estudos
Na tarde de segunda-feira (27/7), Fábio Medina Osório, presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional, participou do “I Congresso Digital Covid-19:
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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