
Fábio Medina Osório, para o Poder360: “Direito fundamental à compreensão das decisões públicas”
Consolidar o pacto entre tecnologia, ensino e transparência é urgente; o Estado não pode se ocultar em seus próprios dados. A análise da consolidação da
Consolidar o pacto entre tecnologia, ensino e transparência é urgente; o Estado não pode se ocultar em seus próprios dados. A análise da consolidação da
Introdução A reflexão sobre a temporalidade no contexto do processo penal assume uma importância singular, especialmente ao se considerar a intersecção entre a expectativa de
Em meu artigo para o Portal Claudio Dantas, comento sobre a condenação do comediante Léo Lins, analisando tanto o caso quanto os critérios que foram,
O desafio enfrentado hoje pelas corporações de capital aberto vai além das oscilações do mercado ou das questões legais que podem surgir. O verdadeiro perigo
1. Introdução Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os princípios constitucionais do direito disciplinar no Brasil, tendo como referência a jurisprudência dos tribunais superiores
A aposentadoria dos magistrados brasileiros, tanto antes quanto depois da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), insere-se no âmbito do Regime Próprio de Previdência
A punição da corrupção no mercado de capitais não se limita à aplicação de sanções legais. Seus efeitos são amplos, sistêmicos e duradouros: comprometem a
Nesta entrevista exclusiva para o The Legal 500, analiso a evolução do Direito Administrativo Sancionador no Brasil, o impacto da reforma da Lei de Improbidade,
Em artigo da Revista de Derecho Administrativo, apresento o panorama histórico do Direito Disciplinário e analiso os fundamentos constitucionais que orientam as relações jurídicas no
Qual a relação entre o recente decreto 12.304/2024 e o plano de ação da Controladoria-Geral a União para o período 2025/2027? Confira as reflexões de Fábio
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
Esse site utiliza cookies para personalizar anúncios e melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.