CGU aprova inclusão do Banco Santander em Cadastro Pró-Ética
O Comitê Gestor do Cadastro Empresa Pró-Ética, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Instituto Ethos, aprovou no último dia 18 a adesão do
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Espinosa, a cidade natal da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmem Lúcia, está sem comando. O prefeito, Lúcio Balieiro Gomes (DEM), foi cassado em
Enquanto em Vilhena o prefeito Zé Rover (PP) vai se livrando de todas as denúncias contra si na Justiça Eleitoral, um colega do mandatário (Lorival
O mero atraso na prestação de contas não se configura como ato de improbidade administrativa. O entendimento é da 4ª turma do TRF da 1ª
Os estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, podem ter seguimento concomitantemente à oitiva das comunidades indígenas e tribais. O
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a baiana Eliana Calmon, disse nessa segunda-feira (22/4) que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37 que
Os tribunais estaduais de Justiça conseguiram retirar do estoque somente 35,47% das ações de improbidade administrativa. O balanço parcial se refere ao cumprimento da Meta 18
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) recorreu nesta terça-feira (23/4) ao Supremo Tribunal Federal para barrar a aprovação do Projeto de Lei 4.470/12, que, na prática,
O ex-prefeito de Rondonópolis José Carlos do Pátio (PMDB) teve seus bens bloqueados após o juiz da Primeira Vara aceitar o pedido de liminar proposto
A Justiça autorizou o bloqueio provisório dos bens do ex-prefeito de Santo Antônio da Alegria (SP) João Batista Mateus de Lima (PMDB) e outros dois servidores por
Por entender que o bloqueio de ativos financeiros e parcelamento de débito configuram dupla oneração e coloca em risco a viabilidade do parcelamento, a 7ª
Por dispensa de licitação, três agentes públicos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul à prisão. O ex-prefeito do município de Salto
Dez magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vão participar do curso sobre Improbidade Administrativa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
A aplicação prática da Lei de Improbidade Administrativa é um dos temas que mais interesse despertam em magistrados país afora. Prova disso é que a
SÃO PAULO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou a retomada da oferta pública inicial de ações (IPO, em inglês) da BB Seguridade, que
Contratos de um pacote com cinco obras do ex-prefeito de Piracicaba (SP) Barjas Negri (PSDB) foram julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São
O ex-prefeito de Ilhéus Antônio Olímpio Rehm da Silva foi condenado por atos de improbidade administrativa cometidos entre os anos de 1992 e 1997, quando
Segundo dispõe o art. 1º, I, g da Lei Complementar 64/90, com as alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), são inelegíveis os que
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A ex-prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset, foi condenada pela Advocacia-Geral da União (AGU) a devolver quase R$ 7 milhões aos cofres municipais por improbidade
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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