Justiça afasta prefeito de Aparecida (GO) por irregularidades
O vice-prefeito de Aparecida, Ernaldo César Marcondes, assumiu nesta segunda-feira (6) a administração municipal, no lugar do prefeito Márcio de Siqueira (PSDB), afastado do cargo
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O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) vai julgar, em 2013, um total de 2.338 processos judiciais referentes a improbidade administrativa, para atender
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PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 105 , DE 2013 Altera dispositivos da Leis nºs 8.429/1992 e 8.625/1993, e dá outras providências. O Congresso Nacional
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A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a impossibilidade de citar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em ação que buscava impedir a interrupção
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4942, com pedido
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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