O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou nesta sexta-feira (28) o afastamento imediato do prefeito de Soledade, José Bento do Nascimento (PT). O gestor teve o mandato cassado há um mês e sua saída estava dependendo do julgamento de embargos, que foram rejeitados. A decisão é para que o juiz eleitoral dê posse ao presidente da Câmara e convoque novas eleições. O prefeito ainda pode recorrer.
O relator do caso foi o juiz Eduardo José de Carvalho. O entendimento do magistrado é que não deve ser aguardada a publicação da decisão. O voto dele foi seguido de forma unânime por todos os membros do Tribunal Regional Eleitoral.
A defesa de José Bento disse que vai entrar com recurso contra a decisão do TRE-PB. Segundo o advogado Anderson Fernandes, que representa o prefeito, será dada entrada em um pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral para manter o prefeito no cargo. Os advogados também devem entrar com um recurso especial no próprio TRE.
Entre as acusações contra José Bento está o uso da máquina pública com a realização de uma festa comemorativa dos 127 anos de Emancipação Política da cidade, no dia 24 de setembro de 2012, quando foram distribuídos panfletos institucionais convocando a população para participar da Inauguração dos Refletores do ‘Baianão’, com partida de futebol entre o Treze Sub 20 x Seleção de Soledade. O recurso eleitoral foi protocolado pela coligação ‘Soledade de Todos Nós’, derrotada nas eleições de 2012 pelo prefeito reeleito sob a acusação de conduta vedada a agente público.
A deliberação por novas eleições ocorre porque com a cassação de José Bento e da vice-prefeita Adriana Barris Gouveia ficam anulados 52,46% dos votos válidos das eleições de 2012 no município. À época da cassação, o prefeito José Bento negou que tivesse usado a máquina da prefeitura em prol de sua reeleição.
