TRF5 nega habeas corpus a acusados de crime ambiental em Noronha
Os acusados são reincidentes, pois já haviam sido notificados pelo IBAMA O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou hoje (29) a segurança no
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A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, manteve a nulidade da questão nº 8 da prova azul
Começou nesta manhã (29/3) o IV Seminário de Direito à Saúde, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A presidente do TRF4,
A operadora de telefonia Oi não pode cobrar pelo acesso ao serviço de auxílio à lista, fornecido pelo número 102, até que a empresa distribua
As inscrições na nona edição do Prêmio Innovare estão abertas. Este ano, poderão ser inscritas iniciativas ligadas ao tema “Desenvolvimento e Cidadania” e, na premiação
A 7.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, de acordo com o voto do relator, juiz federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins,
Advogados e partes credoras reclamam quanto à falta de informações, bem como em relação ao atraso no cumprimento do prazo de pagamento, de 180 dias,
Ao encerrar a solenidade de premiação dos servidores do TJAM, pelo cumprimento das Metas do CNJ, a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon disse
É legítimo o repasse, nas tarifas de energia elétrica, do valor correspondente ao pagamento do PIS e da Cofins devido pela concessionária. O entendimento é
Proclama o artigo 133 da Constituição que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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