Publicadas regras sobre novo serviço de TV por Assinatura
Entram em vigor, a partir de hoje, as regras do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que sucede os serviços de TV por Assinatura. Com o
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O objetivo do evento, que tem como pauta “Orientações para o ano eleitoral”, é esclarecer e preparar os gestores para o último ano de mandato
Vaga é para entidades representativas dos usuários, com mandato até 16/02/2015 Brasília, 29/03/2012 – O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União desta
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, na última quarta-feira (28/3), a Ação Popular contra a norma dá a juízes alguns benefícios concedidos
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou nessa quinta-feira (29/3) recurso contra a
Brasília, 29/03/2012 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) vão celebrar hoje (29), às
Prática pode resultar em pena de até 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Algumas vezes praticado por brincadeira ou considerado de menor
Empresa terá que cumprir resolução do Conama e implantar um sistema de logística reversa. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5)
Em caráter liminar, o Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus para o Prefeito de Dois Irmãos das Missões, Édison de Alencar Hermel. A 4ª
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quinta-feira (29/3), em Manaus (AM), o fortalecimento e a valorização dos magistrados de primeiro grau,
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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