OAB-SP reafirma preocupação com processo eletrônico
O primeiro encontro da atual gestão da OAB paulista reuniu os diretores das subsecções no último dia 25 de janeiro, no Novotel Jaraguá, e teve
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Mesmo submetido à revisão, o ato que concedeu reparação econômica a anistiados políticos subsiste e o poder público deve providenciar o pagamento do montante referente
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 23) para
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar que pleiteava a suspensão dos efeitos da Medida Provisória (MP)
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu manter a multa da Prefeitura de Vitória (ES) aplicada contra a Anvisa por manter um posto na
A Justiça de São Paulo determinou a interrupção do plano de urbanização do Projeto Nova Luz e sua retomada a partir da reunião em que
A aprovação de candidato em concurso público dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas inicialmente previstas no edital, garante
Rio de Janeiro – O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Antônio Oliveira Santos, terá de ser afastado da
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903) com pedidos de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF)
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4904) ajuizada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Democratas (DEM)
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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