
O que caracteriza uma ditadura?
Fábio Medina Osório Os regimes ditatoriais suprimem liberdades individuais e solapam direitos fundamentais, mas nem sempre suprimem o voto dos eleitores. Num regime ditatorial, pode
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O Sistema Financeiro Nacional (SFN) do Brasil é estruturado em diversos pilares que asseguram seu funcionamento eficiente, sua credibilidade e sua estabilidade. A modernização do
Na última sexta-feira (11/11) Fábio Medina Osório, titular Medina Osório Advogados, participou, a convite do Conselho Empresarial de Governança, Compliance e Diversidade da Associação Comercial
O titular Medina Osório Advogados, Fábio Medina Osório, publicou na quarta-feira (24/8), ao lado da advogada Patrícia Peck, o artigo “Eleições serão afetadas por LGPD
O jurista Fábio Medina Osório proferiu, na manhã de quinta-feira (2/6), palestra no painel de abertura do seminário digital “Reflexões sobre os 30 anos da
A nova edição da publicação jurídica “Top Lawyers”, editada pelo Migalhas, apresenta artigo de autoria de Fábio Medina Osório, denominado “A nova Lei de Improbidade
No último dia 25 foi publicada a Lei federal nº 14.230/2021, que promoveu profundas alterações na Lei 8.429/1992, tendo sido regrado de forma diversa a
Cabe o registro de que a Reforma da Lei de Improbidade foi decorrência de uma série de abusos no seu manejo. I. SOBRE O PAPEL
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Em artigo publicado na edição de segunda-feira (21/6) de “O Estado de S. Paulo”, o jurista Fábio Medina Osório alertou para o risco de retrocessos
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