STF realizará audiência pública sobre campo eletromagnético nos dias 6, 7 e 8 de março
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nos dias 6, 7 e 8 de março audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia. O
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“Não é razoável, em um Estado de Direito, que atos e omissões da administração pública, após apreciados pelo Poder Judiciário, produzam soluções tão díspares para
No constante esforço de combater a morosidade na prestação jurisdicional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o ano forense de 2013 com duas novas
Um estudo da Direito Rio da Fundação Getulio Vargas e da Universidade Federal Fluminense apontam problemas nos concursos públicos federais. Entre eles, provas que não
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O governo federal está preocupado com o acesso dos brasileiros à Justiça. No segundo semestre deste ano, com previsão para agosto, o Ministério da Justiça
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A impugnação de ato do Conselho da Justiça Federal (CJF) deve ser feita diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com esse entendimento, a
O Projeto de Lei 4.895/2012 está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, trazendo como novidade a inclusão de pessoas jurídicas entre os agentes
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