Enquanto a população já usufrui da linha sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor), o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza tomada de contas especial

Salvador – O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas/BA ingressou com uma ação civil pública contra o ex-prefeito da cidade de Itamaraju, a 739

Em decisão recente, publicada em 13.08.2013, o STJ, em  agravo de instrumento, negou provimento ao recurso interposto pela União, no sentido de manter a decisão

Uma nova denúncia de formação de cartel em contratos envolvendo o Metrô de São Paulo foi encaminhada nesta segunda-feira (12) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica

RIO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) puniu nesta terça-feira, 13, com pena de advertência oito conselheiros da Eletrobras, inclusive o presidente da estatal,

Um levantamento do Ministério Público de Santa Catarina aponta oito pessoas suspeitas de improbidade administrativa em Araquari, no Norte de Santa Catarina. Antes de decidir se

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal determinou em caráter liminar o bloqueio, até o limite de R$

A 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo autorizou ao governo de São Paulo o acesso parcial ao processo do Conselho Administrativo de Defesa

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informou nesta terça-feira (13) que está analisando o uso da contabilidade de hedge (proteção cambial) por “um conjunto de

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 36ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou investigação para apurar possível ato de improbidade administrativa praticado

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça acesso a todo o material recolhido em buscas e apreensões pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a proposta de pagamento de R$ 250 mil pela Telecom Itáliapara extinguir o processo administrativo sancionador, no qual é

Quase 8 mil pessoas foram condenadas por improbidade administrativa no país. Dados atualizados do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa registraram

RIO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fechou acordo para encerrar um processo que investigava o uso de informação privilegiada (“insider trading”) na petroleira

Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga se houve cartel nas licitações para manutenção do sistema de transporte da Companhia do Metropolitano

O prefeito e o vice de Palmas, no sudoeste do estado, conseguiram liminar para continuar na prefeitura até que recebam parecer final do Tribunal Superior Eleitoral

A Justiça federal condenou por improbidade administrativa o ex-Secretário de Saúde do Estado Fernando Agostinho Cruz Dourado, acusado de irregularidades no processo licitatório para contratação

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o tenente Rafael Farnochi Cordeiro,

247 – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, nesta terça-feira (6), que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é um “órgão reconhecido internacionalmente”,